Projeto BR-163

O Projeto BR-163 - Floresta, Desenvolvimento e Participação trabalha na consolidação de um novo modelo de desenvolvimento, no qual a Floresta Amazônica gere renda, promova qualidade de vida e permaneça em pé.

O Projeto Manejo Florestal, Apoio à Produção Sustentável e Fortalecimento da Sociedade Civil na Amazônia Brasileira, conforme seu nome oficial, serve de apoio ao Ministério do Meio Ambiente na execução do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR- 163.  A coordenação está a cargo do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente e tem o apoio técnico e a gestão financeira da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (ONU/FAO Brasil) e recursos doados pela Comissão Europeia.

Distrito Florestal Sustentável

As ações do Projeto BR-163 fornecem subsídios e elementos para a efetivação do primeiro Distrito Florestal Sustentável (DFS) do Brasil, criado em fevereiro de 2006. O território do DFS compreende mais de 190 mil quilômetros quadrados, quase o tamanho dos Estados do Rio de Janeiro e Ceará juntos. O Distrito é cortado pela principal rodovia que vai do Norte do Mato Grosso ao Oeste do Pará, a BR 163 Cuiabá Santarém, aberta durante o governo militar em 1973.

Floresta, Desenvolvimento e Participação

A região de influência da BR-163 abriga um grande mosaico de áreas de áreas naturais protegidas, onde são priorizadas políticas públicas que estimulam o desenvolvimento integrado com atividades de base florestal. É uma das regiões mais importantes da Amazônia do ponto de vista do potencial econômico, diversidade biológica, riquezas naturais e diversidade étnica e cultural.

Entre as medidas estão a efetivação de Unidades de Conservação (UCs) tanto de uso sustentável, como Florestas Nacional (Flonas) e Reservas Extrativistas (Resex), quanto de proteção integral, como Parques Nacionais e Reservas Biológicas.

No período de 2004 a 2006, vários setores do governo federal elaboraram em conjunto com a sociedade civil organizada e o setor privado o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Área de Influência da BR 163. Um plano para atuar na redução dos impactos socioambientais provocados pelo asfaltamento.

As concessões ocorrem dentro de Florestas Nacionais (Flonas), categoria de UC que permite o uso sustentável de recursos naturais. O Projeto BR 163 destina recursos principalmente para Flonas do Amana, Crepori, Altamira e Trairão, onde o processo de concessão está em andamento.

BR-163 Sustentável

O governo federal lançou no dia 5 de junho de 2006 o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163, mais conhecido como Plano BR-163 Sustentável. Uma área de 1,232 milhão de km2, que inclui 79 municípios dos Estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas.

Com a mobilização da comunidade e o suporte do MMA nasceu o Projeto BR 163, cujas ações iniciaram em 2009 e deverão encerrar em 2012. O Projeto foi proposto a fim de alicerçar o tripé: valorização da floresta em pé, cadeias produtivas sustentáveis e participação das comunidades locais. 

Seus três componentes são:

1.            Manejo das Florestas Públicas no DFS da BR 163

2.             Apoio às Iniciativas de Produção Sustentável

3.            Fortalecimento da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais


Diretoria

Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial DZT/SEDR/MMA, Adalberto Eberhard
Unidade de Gestão do Projeto (UGP) BR-163
Coordenação Nacional - Pedro Bruzzi Lion
Coordenação Regional – Pedro Glécio Lima
Gerência Administrativa e Financeira - Ednardo Machado

Administração

Tiago Queiroz - Assistente de Aquisições
Adriana Silva - Assistente Financeira e Contábil

Assessoria de Comunicação

Dannie Oliveira