Fundo Amazônia é foco de oficina realizada em Santarém

Encontro promovido pelo  Ministério do Meio Ambiente (MMA) com apoio do Projeto BR 163 - Floresta, Desenvolvimento e Participação faz parte de sequência de atividades que visam sociabilizar a chamada pública de projetos produtivos sustentáveis lançada pelo Fundo Amazônia.

Membros de instituições não-governamentais que atuam no Bioma Amazônia participaram nos dias 14 e 15 de junho no Centro de Apoio a Projetos Comunitários (CEAPAC) da ação inicial que integra o ciclo de oficinas para agências aglutinadoras do Fundo Amazônia. A atividade foi organizada pelos Departamentos de Extrativismo (DEX) e de Zoneamento Territorial (DZT), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com apoio do Projeto BR 163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação, que é financiado pela Comissão Europeia.

Com os propósitos de repassar o edital do projeto, orientar sobre a elaboração dos trabalhos e aprofundar a dinâmica de negócios dos empreendimentos, o evento permitiu aos envolvidos compreender os procedimentos relacionados a esse investimento do governo. De acordo com João D’ Angelis, Gerente de Agroextrativismo do DEX, há um interesse do MMA em apoiar empreendimentos e iniciativas que foquem o uso sustentável da Floresta Amazônica.

João D´ Angelis

“A perspectiva é que esses projetos promovam interação no sentido de desenvolvimento e melhoria da atividade agroextrativista na região. O objetivo dessa atividade foi divulgar o edital e sociabilizar com as agências que queiram participar do processo de seleção dando informações sobre formulários, no sentido de qualificação aos projetos que serão apresentados.”

Para esta chamada do Fundo Amazônia as propostas deverão ter como base de planejamento o apoio a cadeias produtivas. Neste momento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo, programou um total de 50 milhões de reais, sendo que o valor do investimento dos projetos pode variar de dois a dez milhões, por proposta. A apresentação das propostas deverá ser na modalidade aglutinadora, sendo que poderão participar como proponentes cooperativas, associações e fundações de direito privado.
 
O Fundo Amazônia é uma iniciativa do governo brasileiro para investimentos na conservação da floresta amazônica. Opera na  captação de recursos de doações voluntárias para o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para a promoção da conservação e do uso sustentável das florestas na Amazônia. É gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.  Conta ainda com um Comitê Orientador - COFA, com a atribuição de determinar suas diretrizes e acompanhar os resultados obtidos; e com um Comitê Técnico - CTFA, nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente, cujo papel é atestar as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia.

Jornalistas participam de Mesa Redonda sobre Gestão Ambiental

O Projeto BR 163 - Floresta, Desenvolvimento e Participação em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro realizou no sábado, 09 de junho, uma mesa redonda direcionada aos profissionais dos meios de comunicação atuantes em Santarém. Com o tema "Esclarecendo Conceitos na área de Gestão Ambiental a nível federal" o evento reuniu jornalistas de sete empresas locais dos segmentos de rádio, imprenso, televisão e internet. 

Para facilitar as explanações o encontro foi dividido em quatro temáticas. Os trabalhos de licenciamento e fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foram apresentados pelo gerente interino do órgão em Santarém, José Lenilson. Rosária Sena, coordenadora da Unidade Regional III do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) falou sobre as categorias de unidades de conservação e Fernando Ludke, Chefe da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável BR 163 dissertou sobre os processos de concessão florestal e manejo florestal de baixo impacto.

Marcelo Melo, José Lenilson, Rosária Sena e Fernando Ludke

Na opinião da jornalista Martha Costa, do Jornal de Santarém e Baixo Amazonas mais do que informar esse tipo de encontro facilita o trabalho dos profissionais de imprensa na cidade."Nós que trabalhamos com informações devemos ter conhecimento. Por meio desses encontros conseguimos obter esses esclarecimentos sobre as questões relacionadas a gestão ambiental"

Mais do que um momento de interação a mesa redonda foi dinâmica e esclarecedora, uma vez que na avaliação dos próprios jornalistas haviam muitas dúvidas sobre a atuação dos principais órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente. Do encontro despontou proposta de novas atividades com os membros da imprensa dentre as quais bate-papos informais e dias de campo.

IPAM e Projeto BR-163 promovem oficina de Capacitação em Sistemas Agroflorestais no Território da Transamazônica/Xingu

Participantes da oficina definiram arranjos produtivos para serem implantados nos seus lotes. Para a realização das experiências foi estabelecida uma parceria entre IPAM, através do Projeto BR 163 e a SEMAGRI de Anapu que irão viabilizar insumos e assessoria técnica as famílias.
A Oficina de Capacitação em Sistemas Agroflorestais ( SAF´s) no território da Transamazônica/Xingu, realizada no período de 21 a 25 de maio de 2012, no Travessão Flamingo Sul, no Projeto de Assentamento Pilão Poente II, município de Anapu/PA, possibilitou um debate sobre a viabilidade social, econômica e ambiental do sistema, visando oportunizar uma alternativa a diversificação e recuperação ambiental de unidades produtivas familiares através da implantação de modelos produtivos que melhorem a geração de renda e alimentos.

O pesquisador do IPAM, Cássio Pereira, moderou uma discussão com os participantes sobre o histórico da prática de SAF´s na Amazônia, conceitos básicos, classificação, e as possibilidades de adaptação em distintas realidades.

Inicialmente e como estratégia para motivar a participação, foi realizado um nivelamento entre os participantes sobre o entendimento dos mesmos, relacionado ao tema SAF´s, em seguida, o grupo discutiu e elaborou um “conceito” coletivo para orientar a oficina:

Plantio de espécies agrícolas e florestais em áreas desmatadas sem o uso do fogo, utilizando adubos e/ou consorciadas com animais, gerando renda e aumentando áreas florestais para produzir oxigênio para o mundo. “Floresta fonte de vida, saúde e harmonia”

A equipe do IPAM apresentou a problemática e as consequências do uso do fogo na Amazônia, a importância da agricultura familiar e as características desejáveis em experiências de produção familiar rural, visando a implantação de modelos produtivos sustentáveis.

Trabalhou-se, também, na oficina a socialização das experiências dos plantios estabelecidos nos lotes das famílias e que a partir das discussões anteriores foram considerados como SAF´s que estão sendo desenvolvidas pelos participantes. O professor de Agromonia da UFPA-Campus Altamira, Sebastião Geraldo Augusto, contribuiu com o processo de reflexão socializando conceitos, estratégias e importância técnica, social e ambiental dos SAF´s para a região, além de fazer um recorte especifico para a cultura do cacau.

Os aspectos trabalhados na parte teórica, foram visualizados em uma visita de campo. A equipe do IPAM apresentou a problemática e as consequências do uso do fogo na Amazônia, a importância da agricultura familiar e as características desejáveis em experiências de produção familiar rural, visando a implantação de modelos produtivos sustentáveis.

Os eixos relacionados ao meio biofísico e ao planejamento e implantação de SAF´s foram mediados na discussão pelo agricultor - técnico Francisco Monteiro, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Medicilândia/PA e um dos idealizadores do projeto Roça Sem Queimar – RSQ. Ele mostrou aos participantes as formas de escolha e preparo de áreas, bem como os arranjos produtivos desenvolvidos pelo projeto RSQ, tendo a cultura do cacau como “carro- chefe” do sistema. Os participantes da oficina se envolveram de forma muito participativa nesta discussão, solicitando esclarecimentos sobre o nível de sucesso desta iniciativa.

Os participantes definiram um arranjo produtivo para servir de modelo orientador para os interessados em implantar SAF´s e após uma discussão sobre a possibilidade de implantação desse modelo orientador definido por eles, 10 agricultores/as espontaneamente se comprometeram a realizar uma experiência em seus lotes. Para registrar cada arranjo, os agricultores/as trabalharam em conjunto com os técnicos, alunos da UFPA da Casa Família Rural de Anapu- CFR na ilustração das culturas que serão implantadas no sistema e em seguida socializaram em plenária. As famílias que decidiram implantar o sistema em seus lotes irão receber do IPAM e SEMAGRI Anapu, apoio técnico e os insumos necessários.

Por fim, Felipe Resque Jr., abordou sobre os marcos legais que dispõem sobre a utilização de SAF´s no processo de recuperação de áreas desflorestadas para contabilização da área de recomposição da reserva legal.

Para realização desta ação, o IPAM contou com a parceria institucional da Universidade Federal do Pará – Campus Altamira/Faculdade de Agronomia, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anapu, da Secretaria Municipal de Agricultura de Anapu, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Anapu, Associação de Agricultores do Travessão Flamingo Sul – AGFA e da Congregação Jardim de Deus.



Edivan Carvalho e Edimilson Sousa (IPAM)