INFORME ELETRÔNICO - Nº1

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Seminário em Santarém discutiu o presente e o futuro do Projeto BR 163

Ana Flora Caminha

O Ministério do Meio Ambiente realizou no dia 6 de dezembro de 2010 um balanço de suas iniciativas no Oeste do Pará durante o seminário "Ações do MMA na Região da BR-163: Avanços e Desafios". O evento, organizado pelo Projeto BR 163 - Floresta, Desenvolvimento e Participação, contou com mais de 200 participantes em Santarém. Durante o evento, foram lançados oito editais - já apresentados e debatidos com os interessados - que somam um milhão de reais para fomentar o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis. Foram doados também cinco veículos 4X4 para instituições de atuação local. O Projeto BR 163 é executado pelo MMA e conta com o apoio técnico e a gestão financeira da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (ONU/FAO) e recursos doados pela Comissão Europeia.

Várias ações em desenvolvimento na região de influência da BR 163, onde está sendo consolidado o primeiro Distrito Florestal Sustentável (DFS) do País, foram conferidas pela plateia, que debateu, fez sugestões e críticas ao andamento do trabalho. Para o ministro interino do Meio Ambiente, José Machado, "o planejamento participativo é uma das ações mais interessantes e promissoras que estamos construindo no Brasil nos últimos anos."

O evento contou com a presença de representantes de várias esferas, desde a Comunidade Europeia, ONU/FAO, Banco da Amazônia, BNDES, do governo do Estado do Pará, prefeituras, até representantes de sindicatos, colônia de pescadores e do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e, também os porta vozes dos órgãos públicos que atuam direto na região, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e departamentos do MMA que tem foco especial na região, como o de Zoneamento Territorial (DZT) e o de Políticas de Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM). O Ministério de Desenvolvimento Agrário também marcou presença. Todos mostraram caminhos para conciliar o impacto da pavimentação da rodovia que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) a modelos visando à sustentabilidade. As ações se concentram no combate ao desmatamento, a promoção do desenvolvimento sustentável e, fundamentalmente, na ampliação da presença do Estado na região.

José Machado destacou as complexidades da área, que apresenta muitas demandas e exige para a continuidade das ações, uma coesão política e mobilização social. Pela manhã, foram apresentadas informações sobre ordenamento territorial e áreas protegidas, com detalhamentos sobre: o Zoneamento Ecológico Econômico; o trabalho do Instituto Chico Mendes e a gestão de unidades de conservação; e o controle e fiscalização ambiental feitos pelo Ibama. Pela tarde, foram tratados os temas do uso sustentável dos recursos naturais, com apresentações sobre: gestão de florestas públicas; Projeto Gestar de gestão territorial rural; cadeias produtivas da sociobiodiversidade e o andamento dos três componentes do Projeto BR-163: manejo de florestas .

A região já conta com 9.029 propriedades com o Cadastro Ambiental Rural, ou 23% do total da região do oeste do Pará. Vale ressaltar ainda que o DFS abrange 18 mil Km2 de Unidades de Conservação, entre Florestas Nacionais, que permitem o uso sustentável e Parques Nacionais, para proteção da biodiversidade. O Ibama efetuou 100 autos de infração, 240 milhões de reais em multas e 12 mil hectares de áreas embargadas durante a Operação Boi Pirata II.

Investimento em conhecimento - Com o objetivo de apoiar o investimento em conhecimento voltado para a realidade regional da Amazônia, o ministro interino José Machado visitou o campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Dois acordos de cooperação com a Ufopa estão em andamento. Um diz respeito ao curso de especialização em ecoturismo, voltado para um novo desenvolvimento para a região, e outro para a descentralização de recursos para a realização, em março de 2011 em Santarém, da 15ª Plenária da Base Compartilhada de Dados sobre a Amazônia (BCDAm).

O Projeto BR 163 doou diversos equipamentos para a universidade e promove, junto com o Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor) do Serviço Florestal Brasileiro, cursos de capacitação de manejo sustentável.

A Ufopa é a primeira instituição de ensino superior federal a se instalar no interior da Amazônia, com campi em Santarém, Itaituba, Juruti, Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Monte Alegre. Seu diferencial é o modelo acadêmico com um bacharelado interdisciplinar voltado para a realidade e história econômicas da Amazônia, cujo profissional é desejado que seja capaz de solucionar questões ambientais, sociais e econômicas. Para 2011 são esperados 80 alunos para o curso de engenharia florestal, 40 para agronomia, 40 para farmácia e outros 40 para zootecnia.

Histórico - A zona oeste do Pará, que engloba o território sob a influência da BR 163, tem 33 mil km2 ou 33 milhões de hectares. A título de comparação, a área equivale a 2,41 vezes o estado do Acre, 1,45 o estado de Roraima e 1,35 o estado de São Paulo.

As ações e políticas executadas na Amazônia, por meio do Plano BR-163 Sustentável, têm por objetivo levar à implementação de um novo modelo de desenvolvimento pautado na valorização do patrimônio sociocultural e natural, na viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras e no uso sustentável dos recursos naturais, levando em consideração a elevação da qualidade de vida da população em geral.

O Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação foi criado para amenizar os impactos socioambientais do asfaltamento da estrada, já que o Projeto BR-163 Sustentável muito mais abrangente, com a participação do governo como um todo é fortalecer a presença do Estado na região por meio de ações divididas em quatro eixos: ordenamento fundiário e territorial, monitoramento, controle e gestão ambiental; fortalecimento da segurança pública, infra-estrutura de transporte e energia; fomento a atividades produtivas sustentável; e inclusão social e promoção da cidadania.

Imagens do evento em Santarém

Abaixo, algumas imagens que ilustram a expressiva participação das comunidades da região de influência da BR 163.

A mesa de abertura contou com a participação do ministro interino José Machado, de representantes da FAO, Comunidade Europeia, Governo do Estado do Pará, entre outras autoridades.

Representantes de vários setores da BR 163 estiveram presentes.  



Ministro Interino José Machado, destacou o comprometimento da comunidade que abraçou a causa da Amazônia e o planejamento participativo para realização das ações na região.



Pedro Bruzzi Lion, Coordenador Nacional do Projeto BR 163.

Julio Pinho, do Departamento de Extrativismo do MMA e Carcius Azevedo, do Coordenador Nacional do Projeto GESTAR.

Evento em Santarém reuniu extrativistas, pesquisadores, lideranças e técnicos para discutir boas práticas na produção de óleos vegetais

Aconteceu em Santarém entre os dias 22 a 25 de novembro a Oficina para consolidação das boas práticas de Manejo Florestal para as espécies Andiroba (Carapa guianensis Aubl.) e Copaíba (Copaífera ssp). Esta atividade é resultado da articulação entre órgãos do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério de Agricultura e da Embrapa por meio do Projeto Kamukaia e conta com o envolvimento de participantes do Grupo de Óleos do Oeste do Pará e apoio do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.

Além da discussão de documentos base sobre boas práticas de coleta, beneficiamento, tratos silviculturais e monitoramento, entre outros assuntos, foram elaborados pelo grupo presente documentos com as diretrizes para as etapas do manejo florestal de andiroba e copaíba em florestas nativas. O entendimento da necessidade da elaboração dessas diretrizes está na concepção de que os recursos florestais são finitos, a racionalização e a perpetuação do uso destes necessitam de planejamento, tanto das ações do uso diretamente, como das ações que promovam a conservação da produção e da floresta.

Esta ação teve apoio do Projeto BR 163, que tem como objetivo integrar a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares com o crescimento econômico do país e a conservação dos recursos naturais e na tematica de óleos está sendo realizado pela consultora Valéria Pereira o Levantamento do Potencial de Produtos Florestais Não Madereiros na Área de Influência da BR 163. Este levantamento cobre 18 município do Oeste Paraense e visa mapear e caracterizar o mercado desses produtos na região. Na opinião da consultora “a importância da oficina está principalmente na integração dos conhecimentos entre os diversos setores presentes, pois o que se busca no final é integrar a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares com o crescimento econômico do país e a conservação dos recursos naturais”.

Estiveram presentes nesta discussão técnica sobre o manejo das espécies representantes dos 7 estados da Amazônia, entre eles representantes da Embrapa dos estados do Amapá e Acre, técnicos da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Estado do Acre (Seaprof), pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), da Universidade de São Carlos/SP, da ESALQ/USP, técnicos do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR), do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), do Escritório Regional do IBAMA de Santarém, Escritório local do ICMBIO de Santarém, representantes do MAPA, da EMATER local, do Centro de Trabalhadores da Amazonia (CTA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, do WWF – Brasil, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, do Instituto de Estudos Integrados Cidadão da Amazônia (INEA), do Programa Regional SEPE/MT , e agricultores extrativistas da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Colônia Sardinha (ASPACS), da Associação Comunitária Nova Olinda de Itaituba, comunitários da Flona Tapajós e da Cooperativa Mista da FLONA Tapajós (COOMFLONA).





Imagens de Adriene Coelho (Consultora FAO/Comunicação) e Valéria Pereira (Consultora FAO/Levantamento de Produtos Não Madereiros).

GTA realiza oficina de retomada do componente 3 no Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.

Nos dias 24 e 25 de novembro em Santarém estiveram reunidos diretores e técnicos do GTA junto com os representantes dos Pólos Baixo Amazonas, Transamazônica Xingu (Altamira), BR 163 Tapajós (Itaituba) e Lucas do Rio Verde (Mato Grosso) para discutir e planejar a retomada das ações do componente 3  na área de influencia da BR 163. Nesta oportunidade o GTA, responsável direto pela execução do componente, já havia contratado a nova Coordenadora Nacional do Projeto para o Componente 3, Fani Mamede, que participou do evento.

Na opinião de Fani “além da elaboração de uma proposta de realinhamento do projeto, visando a sua retomada, os debates realizados foram enriquecidos com profundas reflexões sobre o cenário atual vivido pelas comunidades locais como, por exemplo, os impactos gerados pelos grandes projetos planejados e em implementação que devem ser tratados no desenvolvimento do projeto nessa nova fase. A falta de integração das ações e de troca de informações entre os três componentes do projeto também foi objeto de avaliação e de encaminhamentos concretos das lideranças e da coordenação do Condessa presentes no evento.”

Na seqüência o GTA organizou, através do Observatório do REED, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Instituto Socioambiental (ISA) e o  Comitê Multissetorial de Elaboração e Revisão dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+, a Oficina de Capacitação do Observatório do REDD que aconteceu no dia 26 de novembro de 2010, a partir das 8h, no Fórum Social Pan Amazônico, em Santarém/PA.

O evento teve o propósito de reunir lideranças regionais para nivelar conceitos, analisar políticas relacionadas a mudanças climáticas consideradas prioritárias e definir posicionamentos e estratégias de influência sobre as políticas analisadas.

Padre Arno Miguel Longo, do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, ong com sede em Itaituba.

Nilfo Wandscheer presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde - MT 

Fani Mamede, a nova Coordenadora Nacional do Projeto BR 163 para o Componente 3 - GTA

Seminário "Ações do MMA na Região da BR 163" acontece em Santarém no próximo dia 6/12

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Projeto BR 163 apóia capacitação sobre empreendimentos florestais em Itaituba

O Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor) com o apoio do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, realizou de 11 a 13 de novembro, no Auditório do Hotel Riozinho, no município de Itaituba, o curso “Gestão de Empreendimentos Florestais Comunitários – Módulo Básico”. Estiveram presentes 26 agricultores extrativistas assentados do Projeto de Assentamento Cristalino I,do Projeto Cristalino II, do Projeto de Assentamento Tapajós e também 4 alunos da Escola Estadual Tecnológica do Pará (EETEPA).

O curso abordou, de forma geral, os temas associativismo, cooperativismo e gestão de empreendimentos comunitários, um trabalho executado pelo Serviço Florestal Brasileiro com apoio do Projeto BR 163. O objetivo era transferir conhecimentos básicos e necessários para um bom funcionamento dos negócios, tendo como missão o desenvolvimento de empreendimentos comunitários autônomos, independentes, profissionalmente geridos e capazes de usar os recursos florestais de forma sustentável.

Segundo Reinaldo Carvalho, presidente do PA Cristalino I,  a necessidade dessa capacitação para os presentes, além do aprendizado sobre o que é Manejo Florestal Comunitário, é essencial para aprender a trabalhar melhor em grupo, pois as associações que atuam na região possuem pouca informação sobre boas práticas de gestão administrativa e financeira.

Reinaldo chamou também a atenção para que este tipo de atividade é importante para incentivar os assentados a não abandonar suas terras , pois “com este incentivo que é aproveitar o que todos os lotes tem sem fazer derrubada, queimada, cada morador vê que é possível melhorar sua renda e sua vida e fica mais otimista”. E lembra que “ainda estamos começando e precisamos muito que o governo olhe para a nossa situação e façam deste sonho uma realidade. Nós estamos dando nossos passos, mas com o apoio de vocês nós chegaremos longe, porque nosso assentamento é muito rico e tem pessoas que estão motivadas para trabalhar e aprender”.

O PA Cristalino foi criado em 1988, com a extensão de 9.695 ha, possuindo uma relação de beneficiários composta por 193 famílias, que estão dividas em várias comunidades. O assentamento possui hoje duas organizações sociais consolidadas, porém fragilizadas pela falta de informações e conhecimento na gestão administrativa. Conforme o relatório final do Inventário Florestal Participativo de Espécies Florestais Oleaginosas realizado no PA Cristalino I em abril de 2010, os moradores deste  assentamento têm uma relação com a floresta bastante consistente e fazem uso de diversos produtos florestais, principalmente não madeireiros, como andiroba e copaíba, entre outros, o que justificou a realização desta atividade.

Para Hélio Silva Pontes, Gerente Executivo de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal Brasileiro, um dos instrutores do curso, este curso de capacitação tem um caráter nivelador abordando noções gerais sobre organização e administração de associações e cooperativas direcionadas para as comunidades tradicionais e agricultores familiares que trabalham ou pretendem trabalhar com o manejo das florestas públicas.  Utilizando-se de dinâmicas de grupo, recursos visuais e exercícios práticos, foram aprofundadas informações sobre as formas jurídicas de comunidades, princípios do cooperativismo, gestão administrativa, planejamento e gestão de conflitos.

Vejam algumas fotos:

O Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação recebe a missão de acompanhamento da Organização Internacional das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FAO em Itaituba e Santarém

Estiveram em Itaituba e Santarém entre nos dias 9 e 10 de novembro o Sr. Pedro Bruzzi, coordenador do Projeto BR 163, e os senhores Manuel Paveri, Olivier Dubois e Marcello Broggio oficiais da FAO, que estarão na região para encontros, reuniões e visitas com instituições locais, instituições de ensino e lideranças dos movimentos sociais para acompanhar o andamento do Projeto BR 163 e contribuir com a eficiência de sua execução.

Na terça feira, dia 09, acompanhados pelo gerente regional da Secretaria de Agricultura do Estado do Pará, João Paulo Meister, o grupo visitou propriedades rurais nas várias comunidades da Vicinal do Cacau, localidade que tem se distinguido na região pelo investimento na lavoura cacaueira e nos sistemas de produção sustentáveis, além da organização anual do Festival do Cacau, evento que tem se firmado no calendário da agricultura familiar da BR 163.

Também recebeu a visita do grupo a sede do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 coordenado pelo Pe. Arno Miguel Longo, liderança dos movimentos sociais da região, que vem atuando também em prol do fortalecimento das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais na região.

Ambos os grupos são parceiros e recebem apoio do Projeto BR 163 que além de atuar na implementação do Distrito Florestal Sustentável da BR 163, também tem foco no apoio às iniciativas de produção sustentável, planejamento territorial, implementação de sistemas de informação geográfica, apoio a iniciativas de geração de emprego e renda visando o manejo e consolidação do processo de planejamento e gestão ambiental, fortalecimento da capacidade de participação e controle social, retomada das iniciativas de treinamento de lideranças das organizações locais, apoio técnico e financeiro à qualificação dos produtores rurais e consolidação do sistema de comunicação comunitária e gerenciamento administrativo, contábil e financeiro.

Já na quarta feira, dia 10/11, o grupo esteve na Escola Estadual Tecnológica do Pará (EETEPA) para visitar as instalações da instituição de ensino e oficializar a entrega de diversos equipamentos, mobiliário e material didático, adquiridos pelo Projeto BR 163 através da parceria entre a Escola, o Serviço Florestal Brasileiro e o Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (CENAFLOR), que têm como meta o estabelecimento de uma rede de treinamento em manejo florestal na Amazônia, formada, além da EETEPA, por outras instituições de ensino regionais, como a UFOPA e a UFRA, que também estarão recebendo materiais.

Na parte da tarde, além de visitar a sede do ICMBIO e conversar com seus técnicos sobre o processo de concessões florestais e consolidação das Florestas Nacionais, aconteceu ainda uma reunião no auditório do SEBRAE sobre o levantamento da viabilidade da cadeia econômica de óleos vegetais, onde esiveram presentes técnicos do SEBRAE, da SAGRI, do IDEFLOR, do IPAM e assentados da reforma agrária do Projeto de Assentamento Cristalino I, no município de Aveiro, do Projeto de Assentamento Cocalino e da Associação Novo Horizonte, que fica na Vicinal km 20,ambos em Itaituba .