Projeto BR 163 lança sementes para o desenvolvimento da região

Texto de Pedro Bruzzi Lion*
Ao longo da BR 163, encontram-se diversas realidades. Em todas elas é preciso melhorar aspectos relativos ao uso dos recursos naturais, ao fortalecimento das cadeias produtivas e a organização social. É justamente nesses quesitos que está trabalhando o Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.
Seu objetivo principal é a promoção do desenvolvimento sustentável na área de influência da BR-163. As ações estão sendo executadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio técnico e gestão financeira da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (ONU/FAO Brasil) e recursos doados pela Comissão Européia.
Este ano as iniciativas do projeto na região estão a todo vapor. Seus três componentes: Manejo das Florestas Públicas no Distrito Florestal Sustentável, Apoio às Iniciativas de Produção Sustentável e Fortalecimento da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais promoverão uma série de atividades.
O primeiro componente citado já promoveu vários estudos para habilitação de florestas públicas visando o processo de concessões florestais. Também tem proporcionado ações de fortalecimento e articulação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que está cuidando de medidas para incentivar os distintos tipos de manejo sustentável da Floresta Amazônica.
O crescimento econômico da região precisa da sensibilização de comunidades, técnicos e empresários quanto à importância da retirada de matéria-prima da floresta sem grandes impactos. Pensando nisso, o Projeto realizou cursos de capacitação em técnicas de manejo florestal sustentável para 66 pessoas desse setor que atuam na região. A expectativa é que essas informações sejam disseminadas para outros grupos, pois muitos participantes tem condições de repassar os conhecimentos adquiridos. O retorno do pessoal tem sido muito bom e isso nos mostra que estamos no caminho certo. Outras atividades de capacitação estão previstas nos três componentes e serão executadas nos próximos anos do período de execução do Projeto.
Já o segundo componente, que apóia a produção sustentável, passou por ajustes, frente às particularidades da região. Atualmente estão sendo levantadas informações que vão subsidiar a execução do seu plano estratégico. A partir da execução do Departamento de Zoneamento Territorial (DZT) do MMA está sendo possível mapear e identificar os principais atores que poderão contribuir com o seu sucesso.
O Projeto está promovendo o II Ciclo de Debates Estratégicos para o Fortalecimento de Cadeias Produtivas do Oeste Paraense. Foram realizados seminários regionais em Itaituba nos dias 14 e 15 de abril, em Santarém nos dias 28 e 29 de abril e Altamira nos dias 6 e 7 de maio. A idéia é fomentar a participação de representantes de movimentos sociais locais, técnicos atuantes e produtores rurais familiares. O principal objetivo deste ciclo é debater as possibilidades de fortalecimento de ações e iniciativas para o desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis na região de influencia da rodovia BR 163. Os resultados destes encontros regionais serão apresentados em um seminário final a ser realizado em Santarém nos dias 24 e 25 de junho.
Uma das questões mais importantes para a melhoria dos indicadores sociais é tratada no componente Fortalecimento dos Movimentos da Sociedade Civil, cuja execução está a cargo do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Lideranças de Lucas do Rio Verde, Santarém, Itaituba e Altamira participaram de oficinas de planejamento em Brasília para aprimorar a gestão do projeto conforme as orientações da Carta de Acordo assinada entre a FAO e o GTA.
Também neste componente foram realizados módulos de capacitação em gestão administrativa e financeira nos pólos Baixo Amazonas (Santarém), Tapajós e BR 163 (Itaituba), Norte do Mato Grosso (Lucas do Rio Verde) e Transamazônica e Xingu (Altamira). Essas oficinas mobilizaram 114 lideranças e gestores de instituições de 37 municípios.
O Projeto BR-163 teve seu início planejado para 2006, mas só começou de fato no ano passado, principalmente porque foi necessário ajustar seus acordos básicos. Durante esse período, entre 2006 e 2009, o Governo Federal avançou significativamente na implementação de políticas públicas, em especial, na região da BR-163.
Com a publicação da Lei de Gestão de Florestas Públicas foi criado o Serviço Florestal Brasileiro. Também tivemos a criação do primeiro Distrito Florestal Sustentável do Brasil, na área de influencia da BR-163 no Pará. Santarém ganhou uma Unidade Regional do SFB, responsável pela realização de estudos para a elaboração de planos de manejo nas Florestas Nacionais, que possibilitarão a concessão e o uso dos recursos de forma sustentável.
No edital da FLONA Saracá-Taquera, situada na Calha Norte, já foram ofertados 140 mil hectares destinados ao manejo florestal. Na FLONA Amana, em Jacareacanga, que o lançamento do pré-edital foi realizado dia 22 de abril. E nas audiências públicas de Itaituba, dia 11 de maio, e de Jacareacanga, dia 14 de maio, a sociedade teve oportunidade de se manifestar e dar sugestões para os itens do edital.
O SFB, com apoio do Projeto, espera contribuir para a melhoria dos indicadores sociais, econômicos e ambientais. A meta é gerar novos postos de trabalho, ampliando a circulação de bens e serviços, mas conservando os recursos naturais. A próxima FLONA a entrar em processo de concessão será a FLONA Crepori.
Há outras iniciativas do Governo Federal que podem ser elencadas, como a finalização do Zoneamento Ecológico Econômico ZEE da área de influência da BR-163, no entanto, sabemos que os desafios para conservação e para o uso sustentável dos recursos florestais são elevados. Afinal, nem todos os problemas relacionados à degradação ambiental e exclusão social na região foram atendidos até agora. Reconhecemos que as ações do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação somente terão êxito se a semente plantada gerar novos frutos. Para isso, é fundamental a integração com os demais programas e ações em curso na região.
*Pedro Bruzzi Lion é engenheiro florestal e coordenador nacional do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.

FONTE: https://www.fao.org.br/projBR163.asp