Seminário de Óleos Vegetais realizado em Santarém coloca em pauta o futuro da sociobiodiversidade no Oeste do Pará

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Aconteceu em  Santarém entre os dias 23 e 25 de agosto o “Seminário de Óleos Vegetais do Oeste do Pará” e do Encontro de Consolidação do GT de Óleos Vegetais. O evento foi promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, o Grupo de Trabalho de Óleos Vegetais do Oeste do Pará e o Projeto Floresta em Pé.

O Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação apoiou a realização do evento, que também contou com a colaboração do Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), da GTZ, da Prefeitura de Santarém, do Instituto de Tecnologias Sustentáveis para a Amazônia (ITESAM), e do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM), que colaboraram para reunir cerca de 100 representantes de comunidades extrativistas vindos de municípios como Uruará, Rurópolis, Terra Santa, Alenquer, Belterra, Santarém, Aveiro, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Altamira, Novo Progresso, Itaituba, Moju dos Campos, Trairão, Monte Alergre, Faro, Porto de Moz, além de técnicos, pesquisadores de entidades governamentais, instituições de ensino e pesquisa, setor empresarial, ongs e movimentos sociais.

A atividade pretendeu fortalecer a estruturação dos grupos e traçar diretrizes para a cadeia, a partir da articulação com representantes dos diversos setores envolvidos e teve como objetivo discutir sobre a Cadeia de Valor dos Óleos Vegetais para a região, com ênfase nos óleos de copaíba e andiroba.

Esta atividade dá prosseguimento a uma série de encontros e reuniões técnicas que vem acontecendo desde 2008, quando foi realizado pela Diretoria de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (DEX/MMA) um mapeamento nacional da cadeia de óleos e a seleção, com base em critérios políticos, sócio-culturais, econômicos e ambientais, da região de influência da BR 163 como território prioritário.

Entre os participantes do evento, era unânime a afirmação da importância do seminário para troca de experiência e intercâmbio de técnicas para coleta e beneficiamento dos óleos, como Gilvane Silva, extrativista de Uruará que participa do Projeto Sementes da Floresta, desenvolvido pela Associação Cultura Franciscana (ACF) com apoio da Cáritas Brasileira, que chamou a nossa atenção para a necessidade de conhecer a realidade de povos extrativistas de outros municípios. A senhora Maria da Conceição, do município de Curuá, e que durante o seminário expôs produtos como óleo e farinha de babaçu, ainda chamou a atenção para a importância de dar visibilidade aos produtos que historicamente fazem parte do dia a dia das comunidades rurais, que algumas vezes desconhecem seu potencial econômico, alimentar e medicinal.

Vindo do município do Trairão, o agricultor familiar Joaquim Batista, que trabalha com andiroba, copaíba, babaçu e castanha do Pará, falou da curiosidade que o pequeno agricultor tem de conhecer outras experiências para superar suas dificuldades e melhorar a qualidade da produção atual. Outro ponto importante citado foi que o conhecimento das oportunidades de comercialização faz com o que o pequeno agricultor e extrativista passe a cuidar melhor da floresta, evitando o corte de espécies com alto valor econômico.

A professora Raimunda Monteiro, da UFOPA, numa das mesas redondas que tratou do contexto das cadeias produtivas dos óleos vegetais no oeste do Pará deixou claro que apesar dos muitos desafios que têm de ser enfrentados, o ambiente tecnológico regional é altamente favorável, com abertura de novas linhas de pesquisa e apoio de instituições como a UFOPA, o IFPA, a SEDECT, o SFB, o IDEFLOR, entre outros parceiros que juntos visam o mapeamento de experiências e a transferência de novas tecnologias alinhadas com a conservação dos recursos naturais e as necessidades práticas dos produtores.

Julio Pinho, da Diretoria de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (DEX/MMA) refletiu sobre as perspectivas e potencialidades do mercado de óleos incentivada pelo Seminário e seu diálogo com diversas políticas e projetos governamentais atuais, como o Plano Nacional da Sociobiodiversidade (PNPSB) e o Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação, que buscam integrar a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares com o crescimento econômico do país e a conservação dos recursos naturais.

Atividades que se complementam
Fruto da demanda apresentada pelos agricultores familiares presentes no seminário de encerramento do II Ciclo de Debates Estratégicos, atividade realizada nos dias 24 e 25 de junho de 2010 em Santarém pelo Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação com apoio do Instituto de Tecnologias Sustentáveis da Amazônia – ITESAN, na seqüência do Seminário de Óleos Vegetais foi realizado nos dias 26 e 27 outro evento importante que teve como tema o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

O PAA é um programa governamental que vem sendo operacionalizado pela Conab desde 2003 e tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção, com dispensa de licitação. Esses alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação dos mercados locais.

Considerado como uma das principais ações da estratégia do Fome Zero, o PAA constitui-se em mais um mecanismo de apoio à agricultura familiar, e vem, assim como outros programas e projetos buscar uma melhor ocupação do espaço rural, o combate à fome, a distribuição de renda e a gestão ambiental.

O que vemos é que com atividades conjuntas e com a capacitação da população local urbana e rural, entre eles assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais, famílias atingidas por barragens, povos e comunidades tradicionais como os quilombolas, os agroextrativistas, e as comunidades indígenas, entre outros, a realidade do Pará e em especial da região da BR 163 vem aos poucos tomando novos rumos.

Daí a importância do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, uma iniciativa financiada pela União Européia - UE, com gestão e apoio técnico da FAO e execução do Governo Brasileiro através do Ministério do Meio Ambiente - MMA, que através do apoio para realização de atividades de capacitação como esta, entre outras ações, vem desenvolvendo ações voltadas para o manejo florestal, o apoio à produção sustentável e o fortalecimento da sociedade civil na área de influência da BR 163.

Vejam algumas fotos:

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