Serviço Florestal marca audiência pública de concessão da Flona Crepori
Concessões Florestais 0 Comments »Flona que terá área licitada para manejo florestal está localizada no município com o menor PIB per capita do país.
O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar audiência pública para debater o pré-edital de concessão na Floresta Nacional do Crepori no dia 16 de setembro em Jacareacanga (PA) – o município tem o menor PIB per capita do país, segundo o IBGE. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 27.
O pré-edital de concessão que será discutido com a sociedade está disponível em _www.florestal.gov.br _. Por meio do documento, os interessados têm acesso às principais informações da licitação, como o tamanho total da área que será concedida e de cada unidade de manejo florestal, preço mínimo por metro cúbico de madeira e critérios que serão analisados no julgamento das propostas.
A concorrência é voltada a associações, cooperativas e empresas do setor madeireiro, e dá o direito à extração de madeira e de produtos não madeireiros – óleos, resinas e cascas, por exemplo – em 231 mil hectares por 40 anos, período de duração do contrato assinado com o governo.
Além da audiência pública em Jacareacanga, haverá encontros com a população dos distritos Moraes Almeida e Creporizão, ambos no município vizinho, Itaituba, situado na área de influência da Flona do Crepori.
A partir das contribuições recebidas da população, o Serviço Florestal vai elaborar o edital, quando então será aberto o prazo para envio das propostas de técnica e preço pelas empresas.
A concessão florestal é a delegação onerosa que dá o direito de realizar o manejo florestal sustentável para a produção de bens e serviços. A Flona do Crepori será a quarta a passar pelo processo de concessão florestal federal, após as flonas do Jamari (RO), Saracá-Taquera (PA) e do Amana (PA).
*Veja o tamanho de cada unidade de manejo (UMFs). No total, somam 231 mil hectares:*
UMF 1 – 19,7 mil hectares
UMF 2 – 28,9 mil hectares
UMF 3 – 31,3 mil hectares
UMF 4 – 58,6 mil hectares
UMF 5 – 92,6 mil hectares
/*Calendário de consultas públicas*/
Evento: Audiência pública em Moraes Almeida
Data: 13 de setembro de 2010
Horário: 9h
Local: Salão da Igreja
Evento: Audiência pública em Creporizão (distrito de Itaituba)
Data: 14 de setembro de 2010
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Ieda Maria Gomes Barbalho
Evento: Audiência pública em Jacareacanga
Data: 16 de setembro de 2010
Horário: 9h
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
FONTE: Serviço Florestal Brasileiro (www.florestal.gov.br) Fone: (61)2028-7293
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