Convites para as Consultas Públicas da Flona Crepori
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Seminário de Óleos Vegetais realizado em Santarém coloca em pauta o futuro da sociobiodiversidade no Oeste do Pará
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Aconteceu em Santarém entre os dias 23 e 25 de agosto o “Seminário de Óleos Vegetais do Oeste do Pará” e do Encontro de Consolidação do GT de Óleos Vegetais. O evento foi promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, o Grupo de Trabalho de Óleos Vegetais do Oeste do Pará e o Projeto Floresta em Pé.
O Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação apoiou a realização do evento, que também contou com a colaboração do Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), da GTZ, da Prefeitura de Santarém, do Instituto de Tecnologias Sustentáveis para a Amazônia (ITESAM), e do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM), que colaboraram para reunir cerca de 100 representantes de comunidades extrativistas vindos de municípios como Uruará, Rurópolis, Terra Santa, Alenquer, Belterra, Santarém, Aveiro, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Altamira, Novo Progresso, Itaituba, Moju dos Campos, Trairão, Monte Alergre, Faro, Porto de Moz, além de técnicos, pesquisadores de entidades governamentais, instituições de ensino e pesquisa, setor empresarial, ongs e movimentos sociais.
A atividade pretendeu fortalecer a estruturação dos grupos e traçar diretrizes para a cadeia, a partir da articulação com representantes dos diversos setores envolvidos e teve como objetivo discutir sobre a Cadeia de Valor dos Óleos Vegetais para a região, com ênfase nos óleos de copaíba e andiroba.
Esta atividade dá prosseguimento a uma série de encontros e reuniões técnicas que vem acontecendo desde 2008, quando foi realizado pela Diretoria de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (DEX/MMA) um mapeamento nacional da cadeia de óleos e a seleção, com base em critérios políticos, sócio-culturais, econômicos e ambientais, da região de influência da BR 163 como território prioritário.
Entre os participantes do evento, era unânime a afirmação da importância do seminário para troca de experiência e intercâmbio de técnicas para coleta e beneficiamento dos óleos, como Gilvane Silva, extrativista de Uruará que participa do Projeto Sementes da Floresta, desenvolvido pela Associação Cultura Franciscana (ACF) com apoio da Cáritas Brasileira, que chamou a nossa atenção para a necessidade de conhecer a realidade de povos extrativistas de outros municípios. A senhora Maria da Conceição, do município de Curuá, e que durante o seminário expôs produtos como óleo e farinha de babaçu, ainda chamou a atenção para a importância de dar visibilidade aos produtos que historicamente fazem parte do dia a dia das comunidades rurais, que algumas vezes desconhecem seu potencial econômico, alimentar e medicinal.
Vindo do município do Trairão, o agricultor familiar Joaquim Batista, que trabalha com andiroba, copaíba, babaçu e castanha do Pará, falou da curiosidade que o pequeno agricultor tem de conhecer outras experiências para superar suas dificuldades e melhorar a qualidade da produção atual. Outro ponto importante citado foi que o conhecimento das oportunidades de comercialização faz com o que o pequeno agricultor e extrativista passe a cuidar melhor da floresta, evitando o corte de espécies com alto valor econômico.
A professora Raimunda Monteiro, da UFOPA, numa das mesas redondas que tratou do contexto das cadeias produtivas dos óleos vegetais no oeste do Pará deixou claro que apesar dos muitos desafios que têm de ser enfrentados, o ambiente tecnológico regional é altamente favorável, com abertura de novas linhas de pesquisa e apoio de instituições como a UFOPA, o IFPA, a SEDECT, o SFB, o IDEFLOR, entre outros parceiros que juntos visam o mapeamento de experiências e a transferência de novas tecnologias alinhadas com a conservação dos recursos naturais e as necessidades práticas dos produtores.
Julio Pinho, da Diretoria de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (DEX/MMA) refletiu sobre as perspectivas e potencialidades do mercado de óleos incentivada pelo Seminário e seu diálogo com diversas políticas e projetos governamentais atuais, como o Plano Nacional da Sociobiodiversidade (PNPSB) e o Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação, que buscam integrar a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares com o crescimento econômico do país e a conservação dos recursos naturais.
Atividades que se complementam
Fruto da demanda apresentada pelos agricultores familiares presentes no seminário de encerramento do II Ciclo de Debates Estratégicos, atividade realizada nos dias 24 e 25 de junho de 2010 em Santarém pelo Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação com apoio do Instituto de Tecnologias Sustentáveis da Amazônia – ITESAN, na seqüência do Seminário de Óleos Vegetais foi realizado nos dias 26 e 27 outro evento importante que teve como tema o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
O PAA é um programa governamental que vem sendo operacionalizado pela Conab desde 2003 e tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção, com dispensa de licitação. Esses alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação dos mercados locais.
Considerado como uma das principais ações da estratégia do Fome Zero, o PAA constitui-se em mais um mecanismo de apoio à agricultura familiar, e vem, assim como outros programas e projetos buscar uma melhor ocupação do espaço rural, o combate à fome, a distribuição de renda e a gestão ambiental.
O que vemos é que com atividades conjuntas e com a capacitação da população local urbana e rural, entre eles assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais, famílias atingidas por barragens, povos e comunidades tradicionais como os quilombolas, os agroextrativistas, e as comunidades indígenas, entre outros, a realidade do Pará e em especial da região da BR 163 vem aos poucos tomando novos rumos.
Daí a importância do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, uma iniciativa financiada pela União Européia - UE, com gestão e apoio técnico da FAO e execução do Governo Brasileiro através do Ministério do Meio Ambiente - MMA, que através do apoio para realização de atividades de capacitação como esta, entre outras ações, vem desenvolvendo ações voltadas para o manejo florestal, o apoio à produção sustentável e o fortalecimento da sociedade civil na área de influência da BR 163.
Vejam algumas fotos:
O Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação apoiou a realização do evento, que também contou com a colaboração do Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), da GTZ, da Prefeitura de Santarém, do Instituto de Tecnologias Sustentáveis para a Amazônia (ITESAM), e do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM), que colaboraram para reunir cerca de 100 representantes de comunidades extrativistas vindos de municípios como Uruará, Rurópolis, Terra Santa, Alenquer, Belterra, Santarém, Aveiro, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Altamira, Novo Progresso, Itaituba, Moju dos Campos, Trairão, Monte Alergre, Faro, Porto de Moz, além de técnicos, pesquisadores de entidades governamentais, instituições de ensino e pesquisa, setor empresarial, ongs e movimentos sociais.
A atividade pretendeu fortalecer a estruturação dos grupos e traçar diretrizes para a cadeia, a partir da articulação com representantes dos diversos setores envolvidos e teve como objetivo discutir sobre a Cadeia de Valor dos Óleos Vegetais para a região, com ênfase nos óleos de copaíba e andiroba.
Esta atividade dá prosseguimento a uma série de encontros e reuniões técnicas que vem acontecendo desde 2008, quando foi realizado pela Diretoria de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (DEX/MMA) um mapeamento nacional da cadeia de óleos e a seleção, com base em critérios políticos, sócio-culturais, econômicos e ambientais, da região de influência da BR 163 como território prioritário.
Entre os participantes do evento, era unânime a afirmação da importância do seminário para troca de experiência e intercâmbio de técnicas para coleta e beneficiamento dos óleos, como Gilvane Silva, extrativista de Uruará que participa do Projeto Sementes da Floresta, desenvolvido pela Associação Cultura Franciscana (ACF) com apoio da Cáritas Brasileira, que chamou a nossa atenção para a necessidade de conhecer a realidade de povos extrativistas de outros municípios. A senhora Maria da Conceição, do município de Curuá, e que durante o seminário expôs produtos como óleo e farinha de babaçu, ainda chamou a atenção para a importância de dar visibilidade aos produtos que historicamente fazem parte do dia a dia das comunidades rurais, que algumas vezes desconhecem seu potencial econômico, alimentar e medicinal.
Vindo do município do Trairão, o agricultor familiar Joaquim Batista, que trabalha com andiroba, copaíba, babaçu e castanha do Pará, falou da curiosidade que o pequeno agricultor tem de conhecer outras experiências para superar suas dificuldades e melhorar a qualidade da produção atual. Outro ponto importante citado foi que o conhecimento das oportunidades de comercialização faz com o que o pequeno agricultor e extrativista passe a cuidar melhor da floresta, evitando o corte de espécies com alto valor econômico.
A professora Raimunda Monteiro, da UFOPA, numa das mesas redondas que tratou do contexto das cadeias produtivas dos óleos vegetais no oeste do Pará deixou claro que apesar dos muitos desafios que têm de ser enfrentados, o ambiente tecnológico regional é altamente favorável, com abertura de novas linhas de pesquisa e apoio de instituições como a UFOPA, o IFPA, a SEDECT, o SFB, o IDEFLOR, entre outros parceiros que juntos visam o mapeamento de experiências e a transferência de novas tecnologias alinhadas com a conservação dos recursos naturais e as necessidades práticas dos produtores.
Julio Pinho, da Diretoria de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (DEX/MMA) refletiu sobre as perspectivas e potencialidades do mercado de óleos incentivada pelo Seminário e seu diálogo com diversas políticas e projetos governamentais atuais, como o Plano Nacional da Sociobiodiversidade (PNPSB) e o Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação, que buscam integrar a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares com o crescimento econômico do país e a conservação dos recursos naturais.
Atividades que se complementam
Fruto da demanda apresentada pelos agricultores familiares presentes no seminário de encerramento do II Ciclo de Debates Estratégicos, atividade realizada nos dias 24 e 25 de junho de 2010 em Santarém pelo Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação com apoio do Instituto de Tecnologias Sustentáveis da Amazônia – ITESAN, na seqüência do Seminário de Óleos Vegetais foi realizado nos dias 26 e 27 outro evento importante que teve como tema o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
O PAA é um programa governamental que vem sendo operacionalizado pela Conab desde 2003 e tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção, com dispensa de licitação. Esses alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação dos mercados locais.
Considerado como uma das principais ações da estratégia do Fome Zero, o PAA constitui-se em mais um mecanismo de apoio à agricultura familiar, e vem, assim como outros programas e projetos buscar uma melhor ocupação do espaço rural, o combate à fome, a distribuição de renda e a gestão ambiental.
O que vemos é que com atividades conjuntas e com a capacitação da população local urbana e rural, entre eles assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais, famílias atingidas por barragens, povos e comunidades tradicionais como os quilombolas, os agroextrativistas, e as comunidades indígenas, entre outros, a realidade do Pará e em especial da região da BR 163 vem aos poucos tomando novos rumos.
Daí a importância do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, uma iniciativa financiada pela União Européia - UE, com gestão e apoio técnico da FAO e execução do Governo Brasileiro através do Ministério do Meio Ambiente - MMA, que através do apoio para realização de atividades de capacitação como esta, entre outras ações, vem desenvolvendo ações voltadas para o manejo florestal, o apoio à produção sustentável e o fortalecimento da sociedade civil na área de influência da BR 163.
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Informativo Florestal / Ano II N.VIII
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Para saber as novidades sobre as concessões florestais no Pará, o Sistema Nacional de Informações Florestais e os recursos para projetos florestais sustentáveis, entre outros assuntos do setor florestal clique aqui e acesse o número VIII do Informativo Florestal - Ano II.
Projeto BR 163 lança sementes para o desenvolvimento da região
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Texto de Pedro Bruzzi Lion*
Ao longo da BR 163, encontram-se diversas realidades. Em todas elas é preciso melhorar aspectos relativos ao uso dos recursos naturais, ao fortalecimento das cadeias produtivas e a organização social. É justamente nesses quesitos que está trabalhando o Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.
Seu objetivo principal é a promoção do desenvolvimento sustentável na área de influência da BR-163. As ações estão sendo executadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio técnico e gestão financeira da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (ONU/FAO Brasil) e recursos doados pela Comissão Européia.
Este ano as iniciativas do projeto na região estão a todo vapor. Seus três componentes: Manejo das Florestas Públicas no Distrito Florestal Sustentável, Apoio às Iniciativas de Produção Sustentável e Fortalecimento da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais promoverão uma série de atividades.
O primeiro componente citado já promoveu vários estudos para habilitação de florestas públicas visando o processo de concessões florestais. Também tem proporcionado ações de fortalecimento e articulação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que está cuidando de medidas para incentivar os distintos tipos de manejo sustentável da Floresta Amazônica.
O crescimento econômico da região precisa da sensibilização de comunidades, técnicos e empresários quanto à importância da retirada de matéria-prima da floresta sem grandes impactos. Pensando nisso, o Projeto realizou cursos de capacitação em técnicas de manejo florestal sustentável para 66 pessoas desse setor que atuam na região. A expectativa é que essas informações sejam disseminadas para outros grupos, pois muitos participantes tem condições de repassar os conhecimentos adquiridos. O retorno do pessoal tem sido muito bom e isso nos mostra que estamos no caminho certo. Outras atividades de capacitação estão previstas nos três componentes e serão executadas nos próximos anos do período de execução do Projeto.
Já o segundo componente, que apóia a produção sustentável, passou por ajustes, frente às particularidades da região. Atualmente estão sendo levantadas informações que vão subsidiar a execução do seu plano estratégico. A partir da execução do Departamento de Zoneamento Territorial (DZT) do MMA está sendo possível mapear e identificar os principais atores que poderão contribuir com o seu sucesso.
O Projeto está promovendo o II Ciclo de Debates Estratégicos para o Fortalecimento de Cadeias Produtivas do Oeste Paraense. Foram realizados seminários regionais em Itaituba nos dias 14 e 15 de abril, em Santarém nos dias 28 e 29 de abril e Altamira nos dias 6 e 7 de maio. A idéia é fomentar a participação de representantes de movimentos sociais locais, técnicos atuantes e produtores rurais familiares. O principal objetivo deste ciclo é debater as possibilidades de fortalecimento de ações e iniciativas para o desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis na região de influencia da rodovia BR 163. Os resultados destes encontros regionais serão apresentados em um seminário final a ser realizado em Santarém nos dias 24 e 25 de junho.
Uma das questões mais importantes para a melhoria dos indicadores sociais é tratada no componente Fortalecimento dos Movimentos da Sociedade Civil, cuja execução está a cargo do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Lideranças de Lucas do Rio Verde, Santarém, Itaituba e Altamira participaram de oficinas de planejamento em Brasília para aprimorar a gestão do projeto conforme as orientações da Carta de Acordo assinada entre a FAO e o GTA.
Também neste componente foram realizados módulos de capacitação em gestão administrativa e financeira nos pólos Baixo Amazonas (Santarém), Tapajós e BR 163 (Itaituba), Norte do Mato Grosso (Lucas do Rio Verde) e Transamazônica e Xingu (Altamira). Essas oficinas mobilizaram 114 lideranças e gestores de instituições de 37 municípios.
O Projeto BR-163 teve seu início planejado para 2006, mas só começou de fato no ano passado, principalmente porque foi necessário ajustar seus acordos básicos. Durante esse período, entre 2006 e 2009, o Governo Federal avançou significativamente na implementação de políticas públicas, em especial, na região da BR-163.
Com a publicação da Lei de Gestão de Florestas Públicas foi criado o Serviço Florestal Brasileiro. Também tivemos a criação do primeiro Distrito Florestal Sustentável do Brasil, na área de influencia da BR-163 no Pará. Santarém ganhou uma Unidade Regional do SFB, responsável pela realização de estudos para a elaboração de planos de manejo nas Florestas Nacionais, que possibilitarão a concessão e o uso dos recursos de forma sustentável.
No edital da FLONA Saracá-Taquera, situada na Calha Norte, já foram ofertados 140 mil hectares destinados ao manejo florestal. Na FLONA Amana, em Jacareacanga, que o lançamento do pré-edital foi realizado dia 22 de abril. E nas audiências públicas de Itaituba, dia 11 de maio, e de Jacareacanga, dia 14 de maio, a sociedade teve oportunidade de se manifestar e dar sugestões para os itens do edital.
O SFB, com apoio do Projeto, espera contribuir para a melhoria dos indicadores sociais, econômicos e ambientais. A meta é gerar novos postos de trabalho, ampliando a circulação de bens e serviços, mas conservando os recursos naturais. A próxima FLONA a entrar em processo de concessão será a FLONA Crepori.
Há outras iniciativas do Governo Federal que podem ser elencadas, como a finalização do Zoneamento Ecológico Econômico ZEE da área de influência da BR-163, no entanto, sabemos que os desafios para conservação e para o uso sustentável dos recursos florestais são elevados. Afinal, nem todos os problemas relacionados à degradação ambiental e exclusão social na região foram atendidos até agora. Reconhecemos que as ações do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação somente terão êxito se a semente plantada gerar novos frutos. Para isso, é fundamental a integração com os demais programas e ações em curso na região.
*Pedro Bruzzi Lion é engenheiro florestal e coordenador nacional do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.
FONTE: https://www.fao.org.br/projBR163.asp
Ao longo da BR 163, encontram-se diversas realidades. Em todas elas é preciso melhorar aspectos relativos ao uso dos recursos naturais, ao fortalecimento das cadeias produtivas e a organização social. É justamente nesses quesitos que está trabalhando o Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.
Seu objetivo principal é a promoção do desenvolvimento sustentável na área de influência da BR-163. As ações estão sendo executadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio técnico e gestão financeira da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (ONU/FAO Brasil) e recursos doados pela Comissão Européia.
Este ano as iniciativas do projeto na região estão a todo vapor. Seus três componentes: Manejo das Florestas Públicas no Distrito Florestal Sustentável, Apoio às Iniciativas de Produção Sustentável e Fortalecimento da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais promoverão uma série de atividades.
O primeiro componente citado já promoveu vários estudos para habilitação de florestas públicas visando o processo de concessões florestais. Também tem proporcionado ações de fortalecimento e articulação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que está cuidando de medidas para incentivar os distintos tipos de manejo sustentável da Floresta Amazônica.
O crescimento econômico da região precisa da sensibilização de comunidades, técnicos e empresários quanto à importância da retirada de matéria-prima da floresta sem grandes impactos. Pensando nisso, o Projeto realizou cursos de capacitação em técnicas de manejo florestal sustentável para 66 pessoas desse setor que atuam na região. A expectativa é que essas informações sejam disseminadas para outros grupos, pois muitos participantes tem condições de repassar os conhecimentos adquiridos. O retorno do pessoal tem sido muito bom e isso nos mostra que estamos no caminho certo. Outras atividades de capacitação estão previstas nos três componentes e serão executadas nos próximos anos do período de execução do Projeto.
Já o segundo componente, que apóia a produção sustentável, passou por ajustes, frente às particularidades da região. Atualmente estão sendo levantadas informações que vão subsidiar a execução do seu plano estratégico. A partir da execução do Departamento de Zoneamento Territorial (DZT) do MMA está sendo possível mapear e identificar os principais atores que poderão contribuir com o seu sucesso.
O Projeto está promovendo o II Ciclo de Debates Estratégicos para o Fortalecimento de Cadeias Produtivas do Oeste Paraense. Foram realizados seminários regionais em Itaituba nos dias 14 e 15 de abril, em Santarém nos dias 28 e 29 de abril e Altamira nos dias 6 e 7 de maio. A idéia é fomentar a participação de representantes de movimentos sociais locais, técnicos atuantes e produtores rurais familiares. O principal objetivo deste ciclo é debater as possibilidades de fortalecimento de ações e iniciativas para o desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis na região de influencia da rodovia BR 163. Os resultados destes encontros regionais serão apresentados em um seminário final a ser realizado em Santarém nos dias 24 e 25 de junho.
Uma das questões mais importantes para a melhoria dos indicadores sociais é tratada no componente Fortalecimento dos Movimentos da Sociedade Civil, cuja execução está a cargo do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Lideranças de Lucas do Rio Verde, Santarém, Itaituba e Altamira participaram de oficinas de planejamento em Brasília para aprimorar a gestão do projeto conforme as orientações da Carta de Acordo assinada entre a FAO e o GTA.
Também neste componente foram realizados módulos de capacitação em gestão administrativa e financeira nos pólos Baixo Amazonas (Santarém), Tapajós e BR 163 (Itaituba), Norte do Mato Grosso (Lucas do Rio Verde) e Transamazônica e Xingu (Altamira). Essas oficinas mobilizaram 114 lideranças e gestores de instituições de 37 municípios.
O Projeto BR-163 teve seu início planejado para 2006, mas só começou de fato no ano passado, principalmente porque foi necessário ajustar seus acordos básicos. Durante esse período, entre 2006 e 2009, o Governo Federal avançou significativamente na implementação de políticas públicas, em especial, na região da BR-163.
Com a publicação da Lei de Gestão de Florestas Públicas foi criado o Serviço Florestal Brasileiro. Também tivemos a criação do primeiro Distrito Florestal Sustentável do Brasil, na área de influencia da BR-163 no Pará. Santarém ganhou uma Unidade Regional do SFB, responsável pela realização de estudos para a elaboração de planos de manejo nas Florestas Nacionais, que possibilitarão a concessão e o uso dos recursos de forma sustentável.
No edital da FLONA Saracá-Taquera, situada na Calha Norte, já foram ofertados 140 mil hectares destinados ao manejo florestal. Na FLONA Amana, em Jacareacanga, que o lançamento do pré-edital foi realizado dia 22 de abril. E nas audiências públicas de Itaituba, dia 11 de maio, e de Jacareacanga, dia 14 de maio, a sociedade teve oportunidade de se manifestar e dar sugestões para os itens do edital.
O SFB, com apoio do Projeto, espera contribuir para a melhoria dos indicadores sociais, econômicos e ambientais. A meta é gerar novos postos de trabalho, ampliando a circulação de bens e serviços, mas conservando os recursos naturais. A próxima FLONA a entrar em processo de concessão será a FLONA Crepori.
Há outras iniciativas do Governo Federal que podem ser elencadas, como a finalização do Zoneamento Ecológico Econômico ZEE da área de influência da BR-163, no entanto, sabemos que os desafios para conservação e para o uso sustentável dos recursos florestais são elevados. Afinal, nem todos os problemas relacionados à degradação ambiental e exclusão social na região foram atendidos até agora. Reconhecemos que as ações do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação somente terão êxito se a semente plantada gerar novos frutos. Para isso, é fundamental a integração com os demais programas e ações em curso na região.
*Pedro Bruzzi Lion é engenheiro florestal e coordenador nacional do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.
FONTE: https://www.fao.org.br/projBR163.asp
Serviço Florestal marca audiência pública de concessão da Flona Crepori
Concessões Florestais 0 Comments »Flona que terá área licitada para manejo florestal está localizada no município com o menor PIB per capita do país.
O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar audiência pública para debater o pré-edital de concessão na Floresta Nacional do Crepori no dia 16 de setembro em Jacareacanga (PA) – o município tem o menor PIB per capita do país, segundo o IBGE. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 27.
O pré-edital de concessão que será discutido com a sociedade está disponível em _www.florestal.gov.br _. Por meio do documento, os interessados têm acesso às principais informações da licitação, como o tamanho total da área que será concedida e de cada unidade de manejo florestal, preço mínimo por metro cúbico de madeira e critérios que serão analisados no julgamento das propostas.
A concorrência é voltada a associações, cooperativas e empresas do setor madeireiro, e dá o direito à extração de madeira e de produtos não madeireiros – óleos, resinas e cascas, por exemplo – em 231 mil hectares por 40 anos, período de duração do contrato assinado com o governo.
Além da audiência pública em Jacareacanga, haverá encontros com a população dos distritos Moraes Almeida e Creporizão, ambos no município vizinho, Itaituba, situado na área de influência da Flona do Crepori.
A partir das contribuições recebidas da população, o Serviço Florestal vai elaborar o edital, quando então será aberto o prazo para envio das propostas de técnica e preço pelas empresas.
A concessão florestal é a delegação onerosa que dá o direito de realizar o manejo florestal sustentável para a produção de bens e serviços. A Flona do Crepori será a quarta a passar pelo processo de concessão florestal federal, após as flonas do Jamari (RO), Saracá-Taquera (PA) e do Amana (PA).
*Veja o tamanho de cada unidade de manejo (UMFs). No total, somam 231 mil hectares:*
UMF 1 – 19,7 mil hectares
UMF 2 – 28,9 mil hectares
UMF 3 – 31,3 mil hectares
UMF 4 – 58,6 mil hectares
UMF 5 – 92,6 mil hectares
/*Calendário de consultas públicas*/
Evento: Audiência pública em Moraes Almeida
Data: 13 de setembro de 2010
Horário: 9h
Local: Salão da Igreja
Evento: Audiência pública em Creporizão (distrito de Itaituba)
Data: 14 de setembro de 2010
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Ieda Maria Gomes Barbalho
Evento: Audiência pública em Jacareacanga
Data: 16 de setembro de 2010
Horário: 9h
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
FONTE: Serviço Florestal Brasileiro (www.florestal.gov.br) Fone: (61)2028-7293
