Reuniões Técnicas sobre Concessão Florestal na Flona Altamira

Estarão acontecendo, no período de 25 a 29/10, Reuniões Técnicas sobre a Concessão Florestal na Floresta Nacional de Altamira. O Serviço Florestal Brasileiro vai debater com entidades da região os principais aspectos do pré-edital de concessão para a Flona de Altamira, que será lançado este mês.

Haverá reuniões com órgãos de governo federais, estaduais, municipais, sindicatos e sociedade civil em cinco cidades situadas na área de influência da Flona - Altamira, Trairão, Moraes Almeida, Novo Progresso e Itaituba.

O gerente de concessões do Serviço Florestal, Marcelo Arguelles, diz que o objetivo dos encontros é informar e mobilizar os principais atores locais para a participação nas audiências públicas que vão ocorrer no estado em novembro. "Estamos plantando a semente e gerando as bases para que a sociedade participe da construção do edital para a Flona de Altamira e do monitoramento das atividades que lá serão desenvolvidas", afirma.

Preparação - O debate prévio sobre a concessão com cada público permite que eles se organizem para apresentar as sugestões nas audiências, momento em que as demandas são registradas e respondidas oficialmente. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital.

Nos encontros com governos, predominam assuntos como distribuição de recursos da concessão, benefícios para a população, economia e meio ambiente; com os movimentos sociais, geração de empregos e conservação do meio ambiente; e para o setor madeireiro, preço por metro cúbico da madeira e logística.

O pré-edital de concessão será disponibilizado na internet, em www.florestal.gov.br para que outros públicos possam consultar o documento e elaborar propostas.

Concessões - A Flona Altamira, localizada no município de mesmo nome, foi criada em 1998 com o objetivo de permitir o manejo dos recursos naturais - madeira e óleos, por exemplo -, garantir a proteção dos recursos naturais e a pesquisa, entre outros. Localiza-se na região conhecida como Terra do Meio, entre os rios Xingu e Tapajós.

Este será 6º processo de concessão a ser lançado pelo Serviço Florestal. A primeira concessão florestal, realizada em 96 mil hectares na Floresta Nacional do Jamari (RO), entrou em operação há um mês. No próximo ano, devem iniciar as atividades na Flona Saracá-Taquera (PA), onde foram concedidos 48 mil hectares.

O edital da Flona do Amana (PA) será lançado nos próximos dias; e as sugestões apresentadas nas audiências para os editais das flonas do Crepori (PA) e Saracá-Taquera - para o 2º lote - estão em análise.
As flonas Altamira e Jacundá (RO) serão as próximas a passar pelo processo de concessão, instrumento criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) que permite ao governo conceder à iniciativa privada o direito de uso sustentável de florestas.

Histórico - A Flona de Altamira foi criada pelo Decreto nº 2.483, de 02 de fevereiro de 1998, no município de Altamira, tem uma área de 764.142 hectares, com acesso pelo município de Novo Progresso, na localidade de Morais Almeida.

FONTE: ASCOM/MMA

Flona de Itaituba I promove visita técnica sobre manejo de açai com apoio do Projeto BR 163

Após distribuir 210 quilos de sementes de açaí da espécie Euterpe oleracea, através de parceria com as Secretarias Municipal e Estadual de Agricultura – Regionais de Itaituba e a Cooperativa Mista Agroextrativista do Caracol – Coopamcol, a Floresta Nacional de Itaituba I promoveu encontro nos dias 9 e 10 de setembro no município de Rurópolis.

A atividade aconteceu na propriedade familiar do Sr. Joaquim da Nice, que está localizada na vicinal conhecida como Vicinal dos Baianos e estiveram presentes cerca de 40 agricultores, a maioria comunitários do entorno da Unidade de Conservação.

No primeiro dia foram socializadas e debatidas informações sobre técnicas de produção de mudas, plantio, fertilizantes e herbicidas naturais, alternativas ao uso do fogo, sistemas agroflorestais e iniciativas promissoras locais. No dia seguinte foram visitadas unidades demonstrativas de cacau consorciado a essências florestais e cacau consorciado a frutíferas (banana e mamão), além de ser aprofundados temas como clonagem, extração de óleos vegetais, inventário florestal em reserva legal, rodízio de culturas anuais, manejo do solo e manejo de açaizal nativo. 

Ao final do encontro foram feitos relatos de percepção, discutidas formas de assistência técnica e financeira, conceitos e valores e uma avaliação final. Na ocasião foi disponibilizada pela Coopamcol assistência ao Sr. Joaquim da Nice para realização do Cadastramento Ambiental Rural – CAR da sua propriedade, que, embora gratuito, necessita de mão de obra específica para ser realizado. 

Foram parceiros nesta atividade o Projeto BR 163, o Serviço Florestal Brasileiro, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a Escola Estadual Tecnológica do Pará (EETEPA) e a Pastoral do Meio Ambiente de Rurópolis.

Audiência da Flona Crepori acontece no município de Jacareacanga com ampla participação da sociedade.

A Flona do Crepori está 100% localizada no município de Jacareacanga e ocupa 740 mil hectares, onde estão localizados os 231 mil hectares a serem licitados para concessão florestal. Este município, com cerca de 18 mil habitantes e segundo dados do IBGE, o menor PIB per capita do país, se ressente da falta de regularização fundiária de suas terras, processo que realizaria o sonho de proprietários de imóveis no município e facilitaria a captação de investimentos do governo municipal junto ao Estado e União. 

Assim como ficou evidente nas duas reuniões anteriores, a expectativa da população de Jacareacanga com relação ao processo de concessão florestal na Flona do Crepori também era grande, e a Audiência Pública organizada pelo SFB contou com ampla participação dos diferentes segmentos da sociedade, como lideranças indígenas, representantes do governo municipal e suas várias secretarias, representantes de associações e cooperativas de agricultores, da colônia de pescadores, entre outros.

Nas falas dos presentes havia o sentimento de grande esperança e expectativa, pois atualmente o município anseia pela criação de empregos formais, uma vez que grande parte da economia está dependente de atividades ilegais como extração de madeira e garimpagem. 

Também foi perceptível uma postura bastante positiva do SFB com relação ao envolvimento da sociedade local, uma vez que a realização deste tipo de atividade é um instrumento de participação efetiva, onde há liberdade para debate e exposição de pontos de vista diferentes, sempre com o intuito de melhorar o processo e a redação final do edital de concessão, contemplando particularidades locais e a busca de maiores benefícios não apenas econômicos, mas também ambientais e sociais. 

A ênfase nessa audiência foi dada às principais informações da concessão, como tamanho e localização das unidades de manejo florestal às quais poderão concorrer associações, cooperativas, pequenas, médias e grandes empresas do setor madeireiro e os critérios de pontuação das propostas, como os incentivos às pequenas e micro empresas e associações locais, que segundo os critérios apresentados, terão desconto de 80% no pagamento da garantia e do valor pago à auditoria florestal e isenção do pagamento dos custos do edital. 

Veja algumas imagens abaixo:

Ênfase no social é preocupação na Consulta Pública no Distrito do Creporizão

No distrito do Creporizão a participação da comunidade local foi ampla com mais de 200 pessoas presentes na reunião da Consulta Pública que aconteceu na noite do dia 14/09 na Escola Municipal. Além de empresários locais, profissionais da educação, saúde e outras secretarias municipais, estudantes e lideranças locais, estiveram presentes um grande número de famílias de agricultores e garimpeiros, moradores desse distrito, onde tradicionalmente a mineração sustenta a economia e serviços locais.

Hoje com muitos problemas sociais, a região foi foco de uma intensa atividade garimpeira nas décadas de 70 e 80, segundo relatos, no auge da vila, cinco mil dragas retiravam duzentos quilos de ouro por dia, mas hoje restam pouco garimpos em atividade e o distrito tenta sobreviver à escassez de ouro e buscam alternativas na exploração madeireira, pressionando a Flona do Crepori e seu entorno.

      Imagem aérea da Rodovia Transgarimpeira, do distrito de Creporizão com o Rio Creporizão ao fundo e rua principal do distrito.

Durante a reunião, que terminou às 23 horas, houve várias manifestações populares e foi possível conhecer o anseio dos moradores na geração de alternativas contra a grilagem de terras, geração de empregos formais e conservação da floresta e seu entorno.

Marcelo Santos, presidente da Associação de Moradores do Creporizão e conselheiro da Flona junto ao Conselho Consultivo presidido pelo ICMBIO e que apóia a implementação da UC, demonstrou muito conhecimento da região, esclarecendo dúvidas dos presentes sobre as principais opções de vias de escoamento para a produção da Flona.

Mesa de abertura, formada por Marcelo Santos, presidente da AMOC, doutor Natalino Silva, Diretor de Concessões do SFB, Rosária Sena, da Coordenação Regional do ICMBIO em Itaituba e presentes.

Como o debate é aberto a toda sociedade e a participação popular foi incentivada antes e durante o evento, houve esclarecimento de muitas dúvidas vindas de lideranças comunitárias, empresários do setor madeireiro e organizações da sociedade civil. O doutor Natalino Silva, Diretor de Concessões Florestais do Serviço Florestal Brasileiro chamou a atenção para a importância dessas contribuições para o aprimoramento do processo de licitação e implementação das concessões florestais. Foi informado também que todas as sugestões recebidas são registradas, analisadas e respondidas antes do lançamento do Edital de Concessão definitivo. 

O canal para falar direto com o SFB sobre este e outros assuntos é a Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro, onde qualquer pessoa pode entrar em contato para fazer sugestões, reclamações, denúncias, solicitações ou elogios de assuntos relacionados ao órgão.

Os interessados também poderão enviar sugestões ao texto do pré-edital pelo email concessao@florestal.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-7168. Também podem entrar em contato com a Ouvidoria do Serviço Florestal, pelo email ouvidoria@florestal.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-7120. A fase de consulta pública estende-se até outubro.

Consultas Públicas sobre o Edital de Concessão Florestal da Flona Crepori acontece no distrito de Moraes Almeida

A assessoria de comunicação do Projeto BR 163 acompanhou equipe do Serviço Florestal Brasileiro numa série de 2 consultas e 1 audiência pública para debater a Concessão Florestal na Floresta Nacional (Flona) do Crepori, uma das primeiras concessões que serão realizadas na região de influência direta da BR 163. 

Os encontros aconteceram entre os dias 13 a 16 de setembro nos distritos de Morais Almeida e Creporizão, localizados na área de influência da Flona e também no município de Jacareacanga, onde está localizada a Flona, que abarca 740.661,00 hectares, dos quais 231 mil serão destinados à concessão, o que segundo as previsões do SFB permitirá uma produção de cerca de 115 mil metros cúbicos de madeira por ano, com receita estimada de R$ 4,8 milhões anuais.

Acompanharam os encontros, além da equipe do SFB, também representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Coordenação Regional 3 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), órgão responsável pela gestão das Unidades de Conservação, além de representantes dos governos municipais, empresários locais, estudantes e agricultores, entre outros representantes da população em geral destas e de outras localidades da região. 

Mesa de abertura do evento formada pelo Sr. Vandré Monteiro, do DPCD/DAAM, Natalino Silva, Diretor de Concessões do SFB, Rosária Sena, da Coordenação Regional do ICMBIO em Itaituba e Marcelo Arguelles, Gerente de Concessões Florestais do SFB. 

Participantes da Consulta Pública no Salão Comunitário de Morais Almeida.

Em Morais Almeida estiveram presentes cerca de 50 pessoas, principalmente aquelas ligadas ao setor madeireiro, que demonstraram grande conhecimento do processo da concessão, pois apresentaram questões diretamente relacionadas ao edital, como cotação de preço das madeiras, vias de escoamento da produção e inventário florestal das áreas a serem licitadas.

Representantes do Setor Madeireiro da Região, apresentando suas questões para a mesa.

A expectativa com a concessão da Flona do Crepori é grande e uma das maiores demandas do setor produtivo da BR 163, pois atualmente não existem áreas legalizadas para realização do manejo florestal na região, desde que uma série de medidas tomadas pelo governo federal que cerceou o uso indevido de terras públicas, pela grilagem de terras ou pela retirada de madeira sem autorização. A concessão, segundo Marcelo Arguelles, Gerente de Concessões Florestais do SFB e que foi o responsável pelas apresentações da minuta do edital ao público, tem o grande potencial para contribuir para a conservação da floresta, a minimização dos conflitos das sociedades locais e consolidação das alternativas para a economia florestal sustentável na região da BR 163.

O Sr. Oswaldo Romanholi, do Sindicato de Madeireiros do Oeste do Pará, SIMOESPA, chamou a atenção para importância de incluir outros ministérios na discussão das Concessões, como o INCRA (autarquia do Ministério do Desenvolvimento Agrário), responsável pela regularização fundiária, o Ministério dos Transportes e o Governo Estadual, responsável pela manutenção da Rodovia Transgarimpeira, uma vicinal de 92 km que liga Itaituba, à altura do Distrito Industrial de Moraes Almeida, na BR-163 (Cuiabá-Santarém) à vila do Creporizão, estrada tida pelos presentes como principal via de escoamento da produção vinda da Flona.

Outros presentes levantaram a questão dos benefícios indiretos para a população da BR 163, tanto ambientais, como os benefícios sociais vindos com a dinamização de atividades no comércio local, investimentos na capacitação e qualificação de mão de obra local e geração de trabalho formal, exigências previstas nos critérios de seleção para aprovação das propostas dos empresários que concorrem para ter o direito de explorar as áreas de manejo florestal sustentável definidas no edital da Concessão.

Para a determinação da empresa vencedora da concessão os concorrentes necessitam apresentar duas propostas, uma proposta financeira, que apresenta o preço a ser pago por volume de madeira, tendo como limite mínimo o preço do edital, e também uma proposta técnica, onde se privilegia e obriga o concessionário que assumir com a geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos à região da Flona, conforme indicadores de redução de danos à floresta, investimentos em infra-estrutura e serviços para a comunidade local, com a geração de empregos, entre outros.

 Imagens aéreas da Rodovia BR 163 e do distrito de Morais Almeida, localizado a 294 km quilômetros do município de Itaituba e que tem atualmente tem cerca de 15 mil habitantes.

Conversa sobre as Concessões Florestais na Rádio Comunitária* Cidade FM em Morais de Almeida

O doutor Natalino Silva, Diretor de Concessões Florestais do Serviço Florestal Brasileiro, acompanhado da Assessora de Comunicação do SFB, Fabiana Souza, estiveram no dia 12/09 na Rádio Comunitária Cidade FM, onde participaram do Programa Domingão da Cidade e conversaram com o Radialista DM sobre a Consulta Pública que acontece no dia 13 no Salão Comunitário nesta localidade. 

Além de apresentar a proposta do SFB, o doutor Natalino Silva respondeu a vários questionamentos e dúvidas dos ouvintes, como diferença entre manejo florestal e desmatamento, benefícios para a região, quem pode concorrer às licitações, entre outras dúvidas.

Veja algumas fotos:

Região da BR 163 recebe visita de consultores da União Européia

Estiveram na região da BR 163 na segunda quinzena de agosto, em missão de avaliação de meio termo os senhores Vincent Brackelaire e Michiel Meijer, consultores da União Européia - UE, financiadora do Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação.

O ponto de partida da viagem foi Santarém, onde os consultores puderam interagir com os atores locais responsáveis pela execução do Projeto, através da participação em eventos e visitas a instituições governamentais e da sociedade civil organizada, como o Centro de Estudo, Formação e Pesquisa dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Baixo Amazonas - CEFTBAM e o Instituto de Tecnologias Sustentáveis para a Amazônia - ITESAN, entre outras. 

O primeiro evento que estiveram presentes foi o “Seminário de Óleos Vegetais do Oeste do Pará” que aconteceu no Centro de Formação Curuá Una, nos dias 23 e 24 de agosto. Nessa oportunidade puderam acompanhar as discussões sobre a Cadeia de Valor dos Óleos Vegetais para a região e interagir com os técnicos, agricultores e extrativistas presentes.

 
Encontro com agricultores e extrativistas no Seminário de Óleos Vegetais, em Santarém.

Acompanhados pelo coordenador do Projeto BR 163, o Sr. Pedro Bruzzi e pelo engenheiro florestal César Tenório, da Unidade Regional do Serviço Florestal Brasileiro, foi feita uma visita no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, onde foram visitados laboratórios do curso de Engenharia Florestal que está recebendo apoio do Projeto através de doação de equipamentos e treinamento em técnicas de Manejo Florestal com Exploração de Impacto Reduzido, organizado pelo Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (CENAFLOR) e ministrado pelo Instituto Floresta Tropical (IFT).

Visita aos laboratórios do Curso de Engenharia Florestal da UFOPA, que receberá equipamentos novos através do Projeto BR 163.

Aproveitando a visita foi feita uma conversa com os alunos do último ano do curso, que estiveram no IFT em Paragominas, e comentaram a experiência. Geiza Damasceno foi uma dos participantes do curso e disse que o treinamento foi importante para preparar os futuros engenheiros florestais para o mercado de trabalho que está surgindo na região.

“O curso realizado no IFT foi visto por todos como fundamental para aprofundar nossos conhecimentos teóricos. Lá pudemos conhecer todas as etapas do manejo, coisas que dentro do campus não é possível vivenciar. O manejo sustentável é uma atividade que todos na região vão ter que se adaptar daqui pra frente”, opinou a estudante.

Foto com a turma de formandos do curso de Engenharia Florestal da UFOPA, em Santarém.

Já no dia 27/08 os consultores chegaram ao município do Trairão, para participar de uma reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Trairão, que é presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e constituído por representantes de órgãos públicos, de organização da sociedade civil e populações tradicionais. Lá os consultores puderam ver de perto a realidade das entidades e instituições locais e perceber a expectativa dos presentes acerca das oportunidades de geração de renda e conservação das florestas trabalhadas na região pela proposta das concessões florestais.

Reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Trairão no Instituto de Educação do município doTrairão.

No retorno para Itaituba os consultores e equipe do SFB contaram com o apoio do gerente regional da SAGRI, João Paulo Meister numa visita à Vicinal do Cacau, onde foram visitados agricultores familiares das comunidades Monte Dourado, Monte Moriah e Perpétuo Socorro. Esta vicinal é hoje uma das mais expressivas da região, pois vem passando por um processo de organização exemplar que juntamente com a diminuição da violência e exploração desordenada dos recursos, avança nos sistemas de produção sustentáveis, com grande produção de banana, açaí, criação de galinha e peixes, além do cacau, que atualmente chega aos 300 mil pés. 

 

Criação de galinha caipira na propriedade do Sr. João Costa e Dona Conceição, da Comunidade Monte Dourado.

 

Açude com criação de peixes na propriedade do Sr. Piauí, na Comunidade Perpétuo Socorro.

Visita à propriedade da família do Sr. Francisco Antônio de Lima, produção artesanal de farinha e açaizal na comunidade Perpétuo Socorro.

Além dessas foram feitas visitas em instituições de Itaituba, como o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, o SEBRAE, a EMATER e a Escola Estadual Tecnológica do Pará (EETEPA), que como a UFOPA, também tem participado do Projeto BR 163, entre outras atividades, através do treinamento em Manejo Florestal. É importante destacar que durante o II Ciclo de Debates Estratégicos das Cadeias Produtivas do Oeste Paraense, realizado no primeiro semestre de 2010 e financiado pelo Projeto iniciativas como a da Vicinal do Cacau foram identificadas como prioritárias para os investimentos que Projeto irá realizar na região.

 

Encontro com técnicos do IDEFLOR, ITESAN, SAGRI e SEBRAE, em Itaituba.

Visita na EETEPA e conversa com alunos do último ano do curso de Técnico Florestal.