Flona de Altamira, no Pará, terá a maior área sob concessão florestal do país

Pré-edital destina 380 mil hectares para a atividade florestal sustentável. Na próxima semana, serão realizadas audiências públicas para ouvir sugestões da sociedade sobre o tema.

Entre 22 e 25 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro realizará audiências públicas para apresentar as condições da concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo.

As audiências serão realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida: Altamira (dia 22), Trairão (dia 23) e Moraes Almeida (dia 25).

Esta é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal: 380 mil hectares – área 3,5 vezes maior que a cidade de Belém. “As concessões florestais federais estão ganhando escala, começando a acontecer na prática”, ressalta o Gerente de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles, do Serviço Florestal. Ao todo, são sete áreas, que somam mais de 1 milhão de hectares.

Também será o edital com o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs), ao todo, serão disponibilizadas 10 unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. A extensão de cada UMF foi definida de acordo com as características do setor madeireiro na região. “Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias”, afirma Arguelles.

Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta.

Os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. “O objetivo é estimular a utilização múltipla das riquezas da floresta, de maneira a evitar uma exploração excessiva de apenas um recurso natural, o que poderia prejudicar a perpetuação desse recurso”, explica Arguelles.

A concessão vai reativar, de forma legal e sustentável, o setor florestal na região. O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local.

Por ano, o governo receberá quase R$ 13 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (28%), o governo do Pará (14%), os governos municipais (14%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF (14%).

Processo participativo

O pré-edital de concessão florestal na Flona de Altamira traz as regras da licitação que selecionará as empresas que terão direito de utilizar as áreas. O documento traz informações como os critérios de pontuação, características das unidades de manejo, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais existentes e viabilidade econômica.

Este documento é submetido a consultas públicas para receber sugestões da sociedade. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital.

Além da participação nas audiências públicas, as pessoas também podem enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-7168. O pré-edital e seus anexos estão disponíveis no site do Serviço Florestal, em www.florestal.gov.br.

SERVIÇO

Audiências públicas para debate do edital de concessão na Flona de Altamira, no Pará.

Altamira

Data: 22/11/2010

Horário: 9h

Local: Centro de Convenções e Cursos (Rua Acesso II - Bairro Premem)

Trairão

Data: 23/11/2010

Horário: 9h

Local: Salão da Paróquia São José Operário (Rua Dr. Everaldo Martins Comunidade - Bairro Nossa Senhora Aparecida)

Moraes Almeida (distrito de Itaituba)

Data: 25/11/2010

Horário: 19h

Local: Salão da Capela de São Pedro

Para apresentar sugestões ao pré-edital

Telefone: (61) 2028-7168

Email: concessao@florestal.gov.br

Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro

Telefone: (61) 2028-7120

Email: ouvidoria@florestal.gov.br

Informações para imprensa

Divisão de Comunicação – Serviço Florestal Brasileiro

(61) 2028-7277 / 2028-7293

comunicacao@florestal.gov.br

FONTE: Assessoria de Comunicação do SFB - DF