Serviço Florestal vai licitar 380 mil hectares na Flona de Altamira, no Pará

Pré-edital de concessão está disponível na internet e será discutido em audiências públicas a partir do dia 22 de novembro

A produção sustentável de madeira na Amazônia vai ganhar incentivo com a disponibilização de 380 mil hectares para manejo florestal no Pará. O pré-edital de concessão na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, próxima à BR-163, foi lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro.

O diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, diz que a região é prioritária para ações de fomento que incentivem o setor madeireiro a atuar de forma legal e que o objetivo é mudar o paradigma de desmatamento para a economia de base florestal. "Queremos transformar aquela região em uma referência de cumprimento da legislação ambiental, de madeira vinda de manejo, de mudar o perfil de desenvolvimento", afirma Hummel.

O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local. Com a concessão, será possível reativar o comércio em bases legais, pois embora os números da região já tenham sido maiores, muito de sua queda se deve ao cerco à ilegalidade. Por ano, o governo receberá pelo menos R$ 4,2 milhões.

O lote está dividido em 10 unidades de manejo, a maioria de pequeno e médio porte. Cada uma delas vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. Nesse local, os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. O tamanho das unidades foi definido de acordo com as características do setor madeireiro na região.

Com o pré-edital para a Flona de Altamira, o Serviço Florestal chega a cinco processos de concessão em diferentes estágios no Pará, que somam quase 1 milhão de hectares. No dia 27 foi lançado o edital para a Flona do Amana, também no estado, para 210 mil hectares.

AUDIÊNCIAS - O pré-edital para a concessão na Flona de Altamira traz as regras da licitação e mostra itens de pontuação, condições da área, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais lá encontradas e viabilidade econômica.

Para elaborar o documento, são realizados levantamentos socioeconômicos da região, pesquisas sobre o preço da madeira praticado no local e diagnóstico da situação fundiária na Flona, com a análise de cadeias dominiais sucessórias e levantamento de terras públicas. Os estudos prévios receberam apoio do Projeto BR-163, que usa recursos da União Européia e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

Por ser tratar de uma versão prévia do edital, o documento é aberto a sugestões que o aperfeiçoem. A população terá a oportunidade de debater seu conteúdo durante as audiências públicas, que serão realizadas a partir do dia 22 de novembro em Altamira e em Trairão e Moraes Almeida, que são distritos do município de Itaituba e estão próximos à Flona.

Quem não for às audiências pode encaminhar propostas pelo email concessão@florestal.gov.br, ou entrar em contato pelo telefone (61) 2028-7168 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 2028-7168      end_of_the_skype_highlighting. O pré-edital e seus 13 anexos estão disponíveis no site do Serviço Florestal, em www.florestal.gov.br.

FONTE: SFB/MMA