O Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação recebe a missão de acompanhamento da Organização Internacional das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FAO em Itaituba e Santarém

Estiveram em Itaituba e Santarém entre nos dias 9 e 10 de novembro o Sr. Pedro Bruzzi, coordenador do Projeto BR 163, e os senhores Manuel Paveri, Olivier Dubois e Marcello Broggio oficiais da FAO, que estarão na região para encontros, reuniões e visitas com instituições locais, instituições de ensino e lideranças dos movimentos sociais para acompanhar o andamento do Projeto BR 163 e contribuir com a eficiência de sua execução.

Na terça feira, dia 09, acompanhados pelo gerente regional da Secretaria de Agricultura do Estado do Pará, João Paulo Meister, o grupo visitou propriedades rurais nas várias comunidades da Vicinal do Cacau, localidade que tem se distinguido na região pelo investimento na lavoura cacaueira e nos sistemas de produção sustentáveis, além da organização anual do Festival do Cacau, evento que tem se firmado no calendário da agricultura familiar da BR 163.

Também recebeu a visita do grupo a sede do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 coordenado pelo Pe. Arno Miguel Longo, liderança dos movimentos sociais da região, que vem atuando também em prol do fortalecimento das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais na região.

Ambos os grupos são parceiros e recebem apoio do Projeto BR 163 que além de atuar na implementação do Distrito Florestal Sustentável da BR 163, também tem foco no apoio às iniciativas de produção sustentável, planejamento territorial, implementação de sistemas de informação geográfica, apoio a iniciativas de geração de emprego e renda visando o manejo e consolidação do processo de planejamento e gestão ambiental, fortalecimento da capacidade de participação e controle social, retomada das iniciativas de treinamento de lideranças das organizações locais, apoio técnico e financeiro à qualificação dos produtores rurais e consolidação do sistema de comunicação comunitária e gerenciamento administrativo, contábil e financeiro.

Já na quarta feira, dia 10/11, o grupo esteve na Escola Estadual Tecnológica do Pará (EETEPA) para visitar as instalações da instituição de ensino e oficializar a entrega de diversos equipamentos, mobiliário e material didático, adquiridos pelo Projeto BR 163 através da parceria entre a Escola, o Serviço Florestal Brasileiro e o Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (CENAFLOR), que têm como meta o estabelecimento de uma rede de treinamento em manejo florestal na Amazônia, formada, além da EETEPA, por outras instituições de ensino regionais, como a UFOPA e a UFRA, que também estarão recebendo materiais.

Na parte da tarde, além de visitar a sede do ICMBIO e conversar com seus técnicos sobre o processo de concessões florestais e consolidação das Florestas Nacionais, aconteceu ainda uma reunião no auditório do SEBRAE sobre o levantamento da viabilidade da cadeia econômica de óleos vegetais, onde esiveram presentes técnicos do SEBRAE, da SAGRI, do IDEFLOR, do IPAM e assentados da reforma agrária do Projeto de Assentamento Cristalino I, no município de Aveiro, do Projeto de Assentamento Cocalino e da Associação Novo Horizonte, que fica na Vicinal km 20,ambos em Itaituba .

Projeto BR 163 participa de capacitação para técnicos do ICMBio em Itaituba

Aconteceu em Itaituba, no período de 25 a 29 de outubro, o II Módulo do Programa de Capacitação para Analistas Ambientais e Gestores da Coordenação Regional 3 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO.

Os temas abordados neste II Módulo foram relacionados aos projetos de desenvolvimento regional, planejamento e concessão florestal. Para a coordenadora da regional 3, Rosária Sena, “este curso é uma oportunidade para os analistas ambientais se capacitarem em temas regionais, assim como favorecer a integração entre os servidores”.                                                     

A Coordenação Regional 3 está sediada no município de Itaituba e abriga 25 Unidades de Conservação, entre estas, as UCs localizadas na área de influência da rodovia BR 163 e FLONA Amapá.

As UCs localizadas no âmbito da BR 163 somam cerca de 8.200.000 hectares de área territorial do Bioma Amazônico. Destas UCs, 7 são Florestas Nacionais e estão incluídas no Plano Nacional de Outorga Florestal 2010 do Serviço Florestal Brasileiro, sendo foco de políticas públicas relacionadas à implantação do Manejo Florestal, por Concessões Florestais.

Nesta conjuntura é que se insere o apoio do Projeto BR 163, que enquanto instrumento da política brasileira de prevenção e controle do desmatamento da Amazônia Brasileira, se insere neste Programa de Desenvolvimento de Capacidades com a perspectiva de contribuir para o cumprimento dos objetivos institucionais com a gestão das UCs de forma integrada ao contexto regional.

Apoiando as ações do Ministério do Meio Ambiente no contexto do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR 163, o Projeto BR 163 é parceiro do ICMBIO para fomentar processos de formação e capacitação, atuando no processo de concessões florestais e consolidação das Flonas através do apoio para a elaboração de estudos preliminares, apoio aos conselhos consultivos, realização de consultas e audiências públicas, aprimoramento de sistemas e instrumentos de monitoramento florestal e fortalecimento institucional das bases regionais na aquisição de veículos e equipamentos.

O Programa de Desenvolvimento de Capacidades é apoiado pela GTZ, pela Conservação Internacional e tem como parceiros o Serviço Florestal Brasileiro, o Serviço de Cooperação Técnica e Social Alemão – DED, o IPAM, o Governo do Estado do Pará/SEPE e o IDEFLOR.

Flona de Altamira, no Pará, terá a maior área sob concessão florestal do país

Pré-edital destina 380 mil hectares para a atividade florestal sustentável. Na próxima semana, serão realizadas audiências públicas para ouvir sugestões da sociedade sobre o tema.

Entre 22 e 25 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro realizará audiências públicas para apresentar as condições da concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo.

As audiências serão realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida: Altamira (dia 22), Trairão (dia 23) e Moraes Almeida (dia 25).

Esta é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal: 380 mil hectares – área 3,5 vezes maior que a cidade de Belém. “As concessões florestais federais estão ganhando escala, começando a acontecer na prática”, ressalta o Gerente de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles, do Serviço Florestal. Ao todo, são sete áreas, que somam mais de 1 milhão de hectares.

Também será o edital com o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs), ao todo, serão disponibilizadas 10 unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. A extensão de cada UMF foi definida de acordo com as características do setor madeireiro na região. “Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias”, afirma Arguelles.

Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta.

Os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. “O objetivo é estimular a utilização múltipla das riquezas da floresta, de maneira a evitar uma exploração excessiva de apenas um recurso natural, o que poderia prejudicar a perpetuação desse recurso”, explica Arguelles.

A concessão vai reativar, de forma legal e sustentável, o setor florestal na região. O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local.

Por ano, o governo receberá quase R$ 13 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (28%), o governo do Pará (14%), os governos municipais (14%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF (14%).

Processo participativo

O pré-edital de concessão florestal na Flona de Altamira traz as regras da licitação que selecionará as empresas que terão direito de utilizar as áreas. O documento traz informações como os critérios de pontuação, características das unidades de manejo, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais existentes e viabilidade econômica.

Este documento é submetido a consultas públicas para receber sugestões da sociedade. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital.

Além da participação nas audiências públicas, as pessoas também podem enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-7168. O pré-edital e seus anexos estão disponíveis no site do Serviço Florestal, em www.florestal.gov.br.

SERVIÇO

Audiências públicas para debate do edital de concessão na Flona de Altamira, no Pará.

Altamira

Data: 22/11/2010

Horário: 9h

Local: Centro de Convenções e Cursos (Rua Acesso II - Bairro Premem)

Trairão

Data: 23/11/2010

Horário: 9h

Local: Salão da Paróquia São José Operário (Rua Dr. Everaldo Martins Comunidade - Bairro Nossa Senhora Aparecida)

Moraes Almeida (distrito de Itaituba)

Data: 25/11/2010

Horário: 19h

Local: Salão da Capela de São Pedro

Para apresentar sugestões ao pré-edital

Telefone: (61) 2028-7168

Email: concessao@florestal.gov.br

Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro

Telefone: (61) 2028-7120

Email: ouvidoria@florestal.gov.br

Informações para imprensa

Divisão de Comunicação – Serviço Florestal Brasileiro

(61) 2028-7277 / 2028-7293

comunicacao@florestal.gov.br

FONTE: Assessoria de Comunicação do SFB - DF

Vem aí a Oficina para definição das diretrizes técnicas de óleos de andiroba e copaíba

Durante o período de 22 a 25 de novembro de 2010 ocorrerá na sede do SEBRAE de Santarém a "Oficina para definição das diretrizes técnicas de óleos de andiroba e copaíba". Esta oficina está sendo realizada pelo DEX/MMA. Seu objetivo é realizar uma discussão técnica sobre o manejo das espécies e envolve os 7 estados da Amazônia.

FONTE: Serviço Florestal Brasileiro - UR Santarém

Governo e sociedade debatem linhas de ação para apoio ao manejo comunitário em 2011

Oficina vai ajudar na elaboração do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar do próximo ano, que tem o Serviço Florestal como um dos órgãos executores

Um grupo de 35 representantes do governo federal, estadual e sociedade civil iniciou nesta quarta-feira, 6, em Brasília (DF), os debates da Oficina de Elaboração do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar 2011.

O objetivo é identificar as linhas de ação que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) devem atender na formulação do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar do próximo ano, voltado a povos e comunidades tradicionais que usam a floresta.

"O Plano vem no conjunto das políticas que têm sido construídas para dar apoio aos extrativistas, agricultores familiares, assentados, povos e comunidades tradicionais e tem garantido visibilidade desse público como sujeitos na condução de uma nova realidade", afirma o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke.

Segundo o diretor de Inclusão e Fomento do Serviço Florestal, Luiz Carlos Joels, a Oficina ajudará a fortalecer a discussão sobre as ações prioritárias. "Esse é um espaço onde as diversas tendências se encontram para avançar em conjunto e concatenar esforços em prol do manejo comunitário" afirma.

O encontro conta com integrantes do Serviço Florestal, Ibama, Instituto Chico Mendes, Incra e Funai, instituições dos governos do Acre, do Amazonas e do Pará, e com a participação de entidades como o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). Para o assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos Pavarino, a diversidade de segmentos envolvidos nos debates permite "que as decisões sejam legítimas e legitimadas".

Hoje, em torno de 160 milhões de hectares de florestas públicas estão voltadas ao uso por comunidades, seja em unidades de conservação ou terras indígenas, por exemplo. Para o representante do FBOMS, Rubens Gomes, é preciso aumentar as condições para que as comunidades gerem riqueza.

"Minha expectativa, como movimento social, é que o governo de fato consiga achar caminhos para gerar uma política pública robusta para o manejo comunitário na Amazônia, considerando que mais de 60% dessas florestas são destinadas ao uso comunitário", afirma Gomes. "Há uma necessidade urgente de ter políticas públicas estruturantes que permitam a manutenção das florestas com o aumento da qualidade de vida das pessoas que vivem nelas", completa.

Para organizar as discussões, os participantes serão divididos em grupos de trabalho com o objetivo de apontar iniciativas em temas como fortalecimento organizacional, regularização fundiária, assistência técnica e extensão florestal, crédito e regularização ambiental.

"As propostas vão nos orientar no planejamento das ações, na mobilização para orçamento e recursos voltados ao próximo ano", afirma o gerente da Gerência de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal, Hélio Pontes. O encontro termina na sexta-feira, 8. O Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar deve ficar pronto em dezembro.

FONTE: SFB/MMA

Serviço Florestal vai licitar 380 mil hectares na Flona de Altamira, no Pará

Pré-edital de concessão está disponível na internet e será discutido em audiências públicas a partir do dia 22 de novembro

A produção sustentável de madeira na Amazônia vai ganhar incentivo com a disponibilização de 380 mil hectares para manejo florestal no Pará. O pré-edital de concessão na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, próxima à BR-163, foi lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro.

O diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, diz que a região é prioritária para ações de fomento que incentivem o setor madeireiro a atuar de forma legal e que o objetivo é mudar o paradigma de desmatamento para a economia de base florestal. "Queremos transformar aquela região em uma referência de cumprimento da legislação ambiental, de madeira vinda de manejo, de mudar o perfil de desenvolvimento", afirma Hummel.

O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local. Com a concessão, será possível reativar o comércio em bases legais, pois embora os números da região já tenham sido maiores, muito de sua queda se deve ao cerco à ilegalidade. Por ano, o governo receberá pelo menos R$ 4,2 milhões.

O lote está dividido em 10 unidades de manejo, a maioria de pequeno e médio porte. Cada uma delas vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. Nesse local, os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. O tamanho das unidades foi definido de acordo com as características do setor madeireiro na região.

Com o pré-edital para a Flona de Altamira, o Serviço Florestal chega a cinco processos de concessão em diferentes estágios no Pará, que somam quase 1 milhão de hectares. No dia 27 foi lançado o edital para a Flona do Amana, também no estado, para 210 mil hectares.

AUDIÊNCIAS - O pré-edital para a concessão na Flona de Altamira traz as regras da licitação e mostra itens de pontuação, condições da área, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais lá encontradas e viabilidade econômica.

Para elaborar o documento, são realizados levantamentos socioeconômicos da região, pesquisas sobre o preço da madeira praticado no local e diagnóstico da situação fundiária na Flona, com a análise de cadeias dominiais sucessórias e levantamento de terras públicas. Os estudos prévios receberam apoio do Projeto BR-163, que usa recursos da União Européia e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

Por ser tratar de uma versão prévia do edital, o documento é aberto a sugestões que o aperfeiçoem. A população terá a oportunidade de debater seu conteúdo durante as audiências públicas, que serão realizadas a partir do dia 22 de novembro em Altamira e em Trairão e Moraes Almeida, que são distritos do município de Itaituba e estão próximos à Flona.

Quem não for às audiências pode encaminhar propostas pelo email concessão@florestal.gov.br, ou entrar em contato pelo telefone (61) 2028-7168 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 2028-7168      end_of_the_skype_highlighting. O pré-edital e seus 13 anexos estão disponíveis no site do Serviço Florestal, em www.florestal.gov.br.

FONTE: SFB/MMA